ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

mento da condição humana, como condição de realização do ser humano como pessoa,  Contudo, essa transição não se deu de maneira efetiva, haja vista que, no Brasil atual, milhares de tra

es análogas à escravidão e, portanto, indignas: trata-se do tque o trabalho desempenha na edific

Nessa conjuntura, é necessário pontuar a relevância que a atividade laboral exerce na construção de uma vida digna, ao possibilitar não só a integral inserção na sociedade, por meio do exercício da cidadania, como também o desenvolvimento pessoal a partir do aperfeiçoamento de suas potencialidades e da formação de sua identidade. Nesse sentido, conforme o artigo 23 da (DUDH), um trabalho é capaz de conferir dignidade a quem o realiza na medida em que é feito em tamento e oportunidades, segurança e proteção social, bem como mediante remuneração justa e

digna aos trabalhadores e a suas famílias. Logo, visto que somente o labor prestado em condiçõesova políticas públicas articuladas, permanentes, universais e dotadas de prioridade no rol de iniciativas estatais a fim de garantir a todos uma atividade laboral decente e justa.

Todavia, observam-se algumas distorções para essas garantias trabalhistas, visto que o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade no Brasil. Sob esse viés, o artigo 149 do Código Penal (CP) caracteriza o trabalho escravo contemporâneo, seja submetendo a pessoa que trabalha a labores qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. Tal cenário está relacionado ao aumento de pessoas em situação de vulnerabilidade (socio)econômica, o que a

so, ressalta-se que a maior parte dessas pessoas não concluíram a educação básica, o que reafirma c

tá ligada somente ao trabalho, mas sim atrelada a uma vulnerabilidade multidimensional. Assim, é planeje estratégias que associem o combate à escravidão contemporânea com políticas emancipatórias efetivas.

Frente a tal problemática, faz-se urgente, pois, que o Ministério do Trabalho realize políticas públicas consistentes e intersetoriais com intuito de emancipar, libertar e garantir a todos o direito de exercer um trabalho digno e justo. Entre essas ações, deve-se incluir, mediante o redirecionamento de verbas e por força de lei, o resgate de trabalhadores em condições degradantes, estímulo à contratação desses                                   Somente assim será possível criar um país mais igualitário e justo conforme previsto no artigo 23 da DUDH.

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