ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

No filme “A Procura da Felicidade”, é retratado o sofrimento vivenciado por Chris Gardner em sua jornada de sobrevivência em meio às dificuldades na busca por melhores condições de vida em um emprego estável. Fora da ficção, diferentemente do ideal desenvolvimentista do trabalho, a realidade de muitos cidadãos não se difere da de Gardner, visto que, seja pela falta de emprego, ou pela compulsividade dele, a população possui sua vida totalmente afetada e dependente desse meio. Nesse sentido, a construção da dignidade humana é prejudicada devido à alienação do trabalhador ao meio produtivo exaustivo que, consequentemente, suprime seus direitos.

Nesse cenário, inicialmente, as condições imorais de trabalho, juntamente com a privação da liberdade do proletariado impostas pelo empregador, colaboram para a deterioração da dignidade humana. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, em sua tese intitulada “A Condição Humana”, a partir do momento em que o trabalho tornou-se um meio para o lucro capitalista, os subordinados perderam sua vida livre e ativa, sendo aliados aos meios de produção. Sob essa perspectiva, condições laborais análogas à escravidão tornam o empregado totalmente dependente do empregador e de seu sistema que manipula sua mão de obra e a atrela à produção por meio de isolamento geográfico, ameaças e violência psicológica, destruindo sua dignidade. Essa realidade nefasta reforça os prejuízos à dignidade do trabalhador causados pela alienação.

Dessa forma, por conseguinte, a população é impedida de usufruir de seus direitos. Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu artigo “Cidadãos de Papel”, a população possui regalias que lhes são feitas apenas teoricamente, visto que sua aplicação é falha. Analogamente, por conta da degradação moral a qual os trabalhadores são submetidos no sistema produtivo compulsório, garantias prometidas pela Constituição Cidadã de 1988 não são ofertadas na prática, como o direito à dignidade, moradia e etc. Tal cenário caótico demonstra que as atividades laborais alienam o trabalhador e, consequentemente, suprimem seus direitos depravando a condição humana, como defende por Arendt.

Portanto, medidas capazes de evitar tais formas de trabalho desumano devem ser tomadas. Para tal, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos -órgão responsável pela garantia do bem-estar e do cumprimento dos direitos dos cidadãos- deverá propor, por meio de proposta de Lei entregue à Câmara dos Deputados, instituições trabalhistas de inspeção e punição de empresas que arruinam a dignidade humana. Desse modo, a fim de anular a alienação do proletariado, como proposto por Arendt, além de assegurar os direitos à população, tal vigilância será feita com penalidades financeiras ou fechamento de sedes produtivas que estejam em desacordo com a Constituição vigente. Enfim, dessa maneira será possível distanciar as degradações morais, assim como ocorreu com Chris Gardner, da realidade do trabalhador.