ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

Na música da banda Legião Urbana, " Faroeste Caboclo", é apresentada a vida de um personagem que muda-se da sua cidade, em busca de melhoria de vida, tra-balho e dignidade. No entanto, as condições de trabalho que ele encontrou eram desumanas, bem como é evidenciado no trecho “até a morte trabalhava, mas o dinheiro não dava pra ele se alimentar”. Similarmente, muitos brasileiros se submetem a empregos que oferecem jornadas de trabalhos longas e salários baixos. Nesse contexto, é válido analisar as oportunidades de trabalho que violam a dignidade, em consequência do aumento do desemprego.

A princípio, é válido ressaltar que a Constituição federal assegura aos trabalha-dores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais. Em suma, direito que garante a dignidade humana e qualidade de vida. No entanto, ainda existem em-presas que permitem que seus funcionários trabalhem com aumento da jornada, porém sem ajuste salarial, contribuindo para precarização da qualidade vida des-ses trabalhadores. Prova disso é o relatório global feito pela Organização Interna-cional do Trabalho (OIT), em 2008 no Brasil muita gente ainda enfrentava rotinas pesadas: mais da metade da população (52,8%) trabalhava mais de 44 horas sema-nais. Sob essa ótica, constata-se que cidadãos pela falta de trabalho se submetem a empregos que roubam seus direitos que devem ser assegurados pelas empresas.

Além disso, é importante destacar que o desemprego colabora para pobreza extrema e desespero da população principalmente pela falta de comida. Um dos motivos disso é o retorno do Brasil para o mapa da fome. Nessa perspectiva, segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm garantido o que comer. Nessa lógica, pessoas sem opções, são subordinados a serviços que usurpam de sua mão de obra e desvalorizam a dignidade humana.

Portanto, diante desse quadro, é pertinente que o Poder Legislativo, como órgão responsável pela elaboração de leis e da fiscalização, deve punir empresas que in-sistam em realizar jornadas de trabalho maiores que o permitido, mediante a mul-tas mais severas para o descumprimento da Constituição Federal, para que os tra-balhadores tenham seus direitos garantidos, a fim de ter sua dignidade devolvidas.