ENEM 2011 – “Viver em Rede no Século XXI”

A Constituição federal de 1988 — norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro — assegura o acesso à vivência em rede como direito de todos os cidadãos. Entretanto, os frequentes casos de desrespeito as pessoas mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito, na prática. Nesse contexto, a construção da vivência em rede é um desafio no Brasil e persiste devido não só ao legado histórico mas também à insuficiência de leis.

Sob esse viés, pode-se apontar como empecilhos ligados à desigualdade os serviços públicos desestimulados de atuarem com qualidade, bem como a questão constitucional e sua aplicação. Nessa conjuntura, segundo o filósofo Aristóteles, por meio de justiça que o equilíbrio da sociedade é alcançado. De maneira semelhante, é possível perceber que, no Brasil, a desigualdade rompe esse equilíbrio, haja vista que, apesar de estar previsto na Constituição o princípio da igualdade, muitos governantes utilizam-se dos cargos políticos para ofertar serviços de má qualidade, os quais, em sua maioria, usam a verba destinada à rede pública para mesquinhos interesses pessoais, sustentando o revés.

Em consequência disso, surge a questão da insuficiência de leis, que intensifica a gravidade do problema. Diante disso, o filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da rede pública, a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Torna-se imperativo, portanto, o governo modificar os serviços públicos das pessoas inseridas na sociedade acerca das leis. Isso pode ocorrer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário com os representantes públicos, promovendo serviços de melhor qualidade e maior quantidade de fiscais acerca do processo de melhoria no sistema público e fiscalização das leis no Brasil, a fim de garantir que o cenário da desigualdade seja modificado. Dessa forma, o principio de Locke poderia se concretizar no Brasil atual.