ENEM 2011 – “Viver em Rede no Século XXI”

A obra “1984”, do autor George Orwell, conta a história de Winston como um funcionário do Ministério da Verdade e de como ele utiliza de falsificações para manipular as informações oficiais em prol dos interesses do governo - Grande Irmão. Contudo, se na ficção todos são vigiados pela figura do Estado, por meio da Teletela, fora do universo literário quem o faz é o Mercado mediante às grandes empresas. Assim, os limites entre o público e o privado são cruzados de forma constante e, em última análise, cada usuário se torna apenas um conjunto de dados transmitidos.

Sob esse viés, cada interação na internet, como um “like”, uma busca, ou um clique, por exemplo, produz informações sobre as preferências, hábitos, e interesses de determinada pessoa. Dessa maneira, é possível prever o comportamento de um indivíduo e oferecer publicidades direcionadas sob o discurso de atendimento personalizado, tal qual descreve a psicóloga social, Soshana Zuboff, na obra “A Era do Capitalismo de Vigilância”.

Ademais, à luz do pensamento de Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Holanda, existe uma dificuldade inata aos processos de definição e determinação entre o público e o privado no campo social. Analogamente ocorre no mundo digital, em que a todo momento ocorre o rompimento da liberdade individual a favor de algo dito como maior - usualmente vendido como segurança - e sintetizado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na frase: “Uma sociedade com 100% de privacidade não é uma sociedade 100% segura”.

Portanto, com a finalidade de garantir que dados não desejados sejam expostos ao bel-prazer das empresas de tecnologia, faz-se necessária a expansão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por intermédio do Poder Legislativo e a fiscalização de seu cumprimento, através do Poder Judiciário. Além disso, cabe a cada usuário formar juízo acerca de suas ações na rede com o propósito de evitar o compartilhamento de informações sensíveis, bem como criar a consciência de que todo ato possui uma consequência e, por conseguinte, notar que há também leis que devem ser respeitadas individualmente.