ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

No século XXI, o Brasil apresenta um cenário contraditório em relação aos movimentos imigratórios. Embora o país seja signatário da Declaração de Cartagena e tenha regulamentado recentemente a Lei de Migração, ainda não há uma efetividade condizente a esses compromissos assumidos. Dessa forma, é necessário um maior esforço no sentido de acolher imigrantes e refugiados, respeitando - como prevê a Constituição Federal - a dignidade humana.

Como pode ser constatado quando ocorreu a entrada em massa de haitianos no Brasil em 2011, causada pelos efeitos devastadores de um desastre natural no Haiti em 2010, o acolhimento desses imigrantes não se demonstrou suficiente. Apesar de conseguirem visto humanitário e carteira de trabalho para permanecer no Brasil, os haitianos sofreram com a xenofobia e o racismo, sendo vítimas de agressões e enfrentando dificuldades para se alocarem em postos de trabalho. Ou seja, o Brasil não honrou inteiramente seu compromisso com a Declaração de Cartagena, a qual prenuncia acolhimento para aqueles cujo país de origem tenha passado por circunstâncias que tenham perturbado a ordem pública.

Além disso, mais recentemente, com o aumento dos imigrantes bolivianos, cujas motivações de deslocamento para outros países como o Brasil são econômicas, verificou-se um cumprimento insatisfatório da Lei de Migração, a qual prevê o fortalecimento da integração latino-americana, o repúdio à xenofobia, e a garantia de que os estrangeiros possam ter acesso a serviços públicos e ao mercado de trabalho. Porém, é inegável que a situação desses imigrantes no Brasil é adversa. Inclusive, já foram vinculados na grande mídia casos de bolivianos em trabalho análogos à escravidão no setor têxtil.

Uma vez que a dignidade humana vem sendo ferida, é urgente que se combata a xenofobia e que haja uma melhora no acolhimento de imigrantes e refugiados, com uma maior efetividade das leis e acordos internacionais que operam nesse sentido. Para isso, é possível unir esforços entre ONGs e políticas públicas. É necessário encorajar o surgimento e ampliação de ONGs dispostas a auxiliar estrangeiros que chegam ao país. Essas ONGs devem promover cursos de idiomas e cursos profissionalizantes que facilitem a absorção desses imigrantes pelo mercado de trabalho.

Além disso, em paralelo, devem ser criadas políticas públicas em conjunto com MEC (Ministério de Educação e Cultura)  no sentido de difundir por meio de ações culturais, em escolas e lugares públicos, a história e a cultura latino-americanas, de modo a combater o preconceito e a xenofobia, formando uma consciência social de mão dupla entre brasileiros e estrangeiros.