ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Com a alta produção cafeeira diversos europeus e italianos, dentre outras nacionalidades, vieram para o Brasil no século XVIII. Com o passar do tempo, as imigrações continuaram, mas motivadas por fatores diferentes. A busca por melhores condições de vida e a fuga de países que sofrem com desastres naturais são razões constantes. Contudo, a falta de apoio governamental e a crescente xenofobia são dificuldades enfrentadas pelos migrantes e medidas fazem-se necessárias para mudar essa realidade.

Como supracitado, a falta de assistência aos imigrantes é um fator a ser considerado. Segundo a Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, menciona que todos são iguais perante à lei e possuem direitos civis e sociais. No entanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 5,5% das cidades do país oferece algum serviço de apoio aos imigrantes que chegam ao país. Com isso, observa-se, infelizmente, a violação do princípio da isonomia e a garantia constitucional dos direitos civis e sociais.

Outrossim, os recém chegados no Brasil sofrem com os preconceitos pautados em sua origem. De acordo com o antropólogo francês, François Laplantine, para a constituição de uma sociedade justa e igualitária, a alteridade deve ser incentivada e estar presente em toda a população. Contudo, atos como a xenofobia e as condições precárias a que submetem os imigrantes evidenciam, majoritariamente, a falta dessa característica fundamental na constituição do humano. Diante disso, é fundamental que medidas sejam adotadas.

Infere-se, portanto, que para garantir a aplicabilidade do princípio isonômico e a assistência básica necessária para a manutenção da vida dos migrantes, medidas fazem-se necessárias. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, junto ao Ministério da Economia e os municípios, criar, por meio de programas e coletivos sociais, cursos de capacitação e de idiomas aos migrantes, assim como alojamento provisório. Assim, ter-se-à a intensificação do sentimento de alteridade e dos direitos fundamentais.