ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

A obra naturalista de Aluísio Azevedo O Cortiço discorre sobre a vida do personagem Jerônimo: imigrante português do século XIX, que veio para o Brasil e passa por um processo de abrasileiramento. Aquém da Literatura, entretanto, é importante salientar que, mesmo no século XXI, o Brasil ainda é o destino final para vários imigrantes, como comprovam os elevados números de haitianos no país em 2010. Logo, discutir a situação dos estrangeiros e suas condições de vida em uma nova nação torna-se necessário.

Nessa lógica, vale destacar que, embora o governo brasileiro tenha apoiado tais latino-americanos, isso não os salva de ataques xenofóbicos, ao adentrarem determinada pátria culturalmente alheia à sua. Isto posto - e levando em consideração que xenofobia se refere às práticas preconceituosas e discriminatórias contra alguma cultura - cabe avaliar a atitude do povo brasileiro, com relação aos haitianos. De acordo com a pesquisadora Lilia Schwarcz, o Brasil foi historicamente constituído sob a égide da miscigenação, do sistema escravocrata e do autoritarismo, ou seja, foi composto a partir da soma entre a tirania europeia e as imigrações multiculturais. Esse fenômeno, por sua vez, culminou nas construções e realidades sociais do Brasil do século XXI. Portanto, agir dessa forma, segregando tais grupos, faz-se um posicionamento incoerente e inadmissível, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 garante tanto aos imigrados quanto aos já naturalizados todos os direitos civis, sociais e culturais. Dessarte, nota-se que, de fato, marginalizar os haitianos - ou outras etnias - trata-se de um comportamento ignorante e inclusive de caráter ilegal.

Subentende-se, logo, que tal impasse deve ser debatido. Cabe ao Governo Federal, portanto, criar a Carteira do Imigrante, a qual, de acordo com a Lei Suprema, deve dar suporte legal aos imigrantes, a fim de eles poderem recorrer à polícia, por exemplo, ao serem vítimas de alguma injúria. Essa ferramenta contribuirá para a seguridade dos direitos reservados pela Carta Magna do país e, além disso, permitirá, eventualmente, que mais estrangeiros se abrasileirem, como fez um dos personagens mais icônicos da literatura naturalista nacional.