ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

No decorrer da Segunda Guerra Mundial, o Brasil fora palco do maior destino de imigração italiana, que horridamente, incorporam o segundo maior percentual de imigrantes na história do país. Sob essa ótica, os movimentos imigratórios não estagnaram no passado, e assim, são vigentes no Brasil contemporâneo, entretanto, sem medidas protetivas que visam os Direitos Humanos, os imigrantes permanecem à mercê da carência de recursos essenciais à uma vida digna. Destarte, elucida-se a necessidade da análise acerca dos movimentos imigratórios ao Brasil no século XXI.

Primeiramente, é de suma importância salientar que a miscigenação da população verde-amarela é oriunda dos processos imigratórios ao decorrer da história, dessa forma, estes acabaram por contribuir de maneira coesiva à formação da cultura nacional e sua identidade. Dado o exposto, em paralelo aos processos imigratórios estarem intrínsecos no país, discursos de cunho xenofóbico se popularizaram no cenário político à partir de 2016, e perpetuado pelo atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, em declarações preconceituosas, como as contra os chineses durante a pandemia do Coronavírus. Dessa forma, como declara o psicólogo francês, Gustave Le Bom: o efeito manada é o fenômeno por trás de explosões grupais de violência; assim, discursos contra culturas divergentes e de caráter xenofóbico inferem no detrimento dos movimentos imigratórios e a adaptação destes na sociedade brasileira.

Outrossim, uma parcela dos imigrantes no Brasil não consegue inserir-se no mercado de trabalho, logo, em alguns casos são submetidos à trabalhos análogos a de escravo, no qual recebem pouco ou nenhum salário, cumprem jornadas exaustivas, entre outras medidas que são abordados como crimes perante às Leis Trabalhistas. Nessa conjuntura, como exemplo, tem-se o caso da rede de lojas Marisa, na qual em 2010, fora pega em flagrante ao manter funcionários bolivianos em situação análoga a de escravo, em São Paulo. Dessa forma, afirma o filósofo brasileiro, Ricardo Timm “nega-se ao próximo seus direitos para, assim, cometer-lhe qualquer tipo de violência, que tem como fundamento a negação da alteridade”, esta que é presente nos imigrantes, que têm seus direitos negados em prol da violência.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse. Para isso, o Poder Legislativo deve promulgar um projeto de lei que contenha os Direitos dos Imigrantes em território nacional, promovendo à estes garantia de respeito, integridade física, e condições de vida digna, no qual a fiscalização do cumprimento da lei deve ocorrer pela Ministério da Cidadania. Assim, o tecido-social deve seguir a lei elaborada, a fim de garantir o bem-estar dos imigrantes e que seus Direitos Humanos sejam devidamente cumpridos. Com tais medidas, é possível melhorar as condições dos imigrantes e os movimentos imigratórios vigentes no Brasil.