ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Conforme o Princípio da Inércia - postulado pelo renomado físico inglês Isaac Newton - a predisposição de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é atuada sobre ele. De forma análoga, fora do campo científico da física, é possível perceber uma condição semelhante no que concerne ao movimento imigratório para o Brasil no século XXI, o qual segue inerte sem execuções que busquem resolvê-lo. Destarte, faz necessário sair da estática e analisar o problema sob duas ópticas: a inoperância governamental e o sentimento de superioridade entre indivíduos.

Inicialmente, convém destacar a negligência do Estado como uma das causas dessa problemática. Sob esse viés, segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado é responsável por fornecer direitos mínimos para a população, como o bem-estar. Todavia, é evidente que tal agente não cumpre o seu encargo, por haver uma carência de normas que fiscalizem o fluxo imigratório desenfreado que chega ao país, assim corrobora o surgimento de percalços no cotidiano de muitos brasileiros e imigrantes. Dessa forma, sabe-se que essa postura estatal é intolerável, porque a falta de leis normativas pode causar danos irrecuperáveis na vida das pessoas de outros países que vêm buscar condições melhores no Brasil.

Outrossim, ressalta-se a sensação de supremacia entre os diferentes povos como uma das consequências do tema. Acerca disso, é pertinente trazer o discurso do sociólogo brasileiro, Sérgio Buarque de Holanda, o qual defende em seu livro “Raízes do Brasil”, que enquanto a sociedade brasileira não deixar os costumes vindos do processo de colonização para trás, como a sensação de superioridade entre pessoas e o preconceito étnico, não seremos um país moderno. No entanto, fica explícito que esse cenário prevalece na atualidade, em casos relatados, na mídia, sobre situações de violência contra imigrantes. Logo, constata-se que essa atitude faz gerar conflitos, frustações e, na pior das hipóteses, o aumento da intolerância entre os povos.

Diante do exposto, torna-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Portanto, cabe ao Congresso Nacional - órgão responsável pela edição de comandos legais - melhorar o fluxo imigratório, por meio de atos normativos, a fim de que as condições dos imigrantes que chegam ao país sejam melhores. Além disso, o Governo Federal deve incentivar o debate sobre o processo de imigração e o combate à xenofobia, através de palestras televisivas, com a finalidade de esclarecer sobre a igualdade entre as pessoas de diferentes nações e sua aceitabilidade no Brasil. Desse modo, toda a problematização sairá da inércia e o corpo social se aproximará da modernidade proposta por Sérgio Buarque de Holanda.