ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

A obra “Pedagogia do Oprimido”, de Paulo Freire, faz uma crítica sobre a política da educação, propondo uma reflexão acerca das relações interpessoais e o modo como agimos com o próximo. De forma análoga, é preciso analisar o movimento imigratório para o Brasil no século XXI. Nesse prisma, destacam-se dois fatores: a busca por uma melhor qualidade de vida e o descaso do Estado.

Nesse cenário, é importante entender as causas dos movimentos imigratórios. Em primeira instância, durante o Período Colonial houve a chegada dos portugueses e demais imigrantes buscando riquezas por todo território, consequentemente contribuindo para formação da identidade brasileira. Dessa forma, fica nítido que os movimentos imigratórios não são recentes no país, entretanto, o que diferencia os deslocamentos atuais dos coloniais é a causa. Por certo, ninguém escolhe ser refugiado, são os diversos motivos que empurram a pessoa para essa condição; fatores como fome, desemprego, falta de segurança, péssima qualidade de vida, guerras e ações da natureza (tais como tsunami e terremoto) são algumas das causas da imigração para o Brasil, seja ela ilegal ou não.

Nesse contexto, é necessário questionar a postura do Estado perante a imigração. De acordo com o filosofo John Locke é dever da arena pública garantir os direitos naturais da população, entre eles o da segurança. Contudo, isto não ocorre no Brasil, tendo em vista que os órgãos responsáveis não asseguram o bem-estar daqueles que procuram proteção e refúgio no país. Por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 2017, disse que iria proibir a entrada de imigrantes no território brasileiro e tentou vetar a Lei de Migração (que permite a residência no Brasil mediante ao registro), com a justificativa de que estes possuem mais direitos do que os próprios brasileiros. Em síntese, é evidente o descaso do Estado com os imigrantes, que vieram ao país apenas em busca de uma vida melhor.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para solucionar este impasse. Assim sendo, cabe ao Governo Federal, pois este é o órgão que garante os direitos dos imigrantes, criar uma lei funcional, por meio de verbas governamentais, a fim de permitir a entrada daqueles que necessitam de ajuda, garantir sua segurança e auxiliá-los na instalação no país.