ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em garantir o bem estar social. No entanto, as questões que permiam o movimento imigratório no Brasil apontam que o segmento Estatal rompe com a proposta do autor, dado que a crise socioeconômica presente nos países vizinhos e a falta de políticas públicas brasileiras no tocante a imigração corroboram para o cenário em pauta. Logo, convém analisar e discutir os impactos sociais do quadro em foco.

É importante lembrar, de início, que a crise socioeconômica vívida pelos países vizinhos têm impulsionado o fluxo imigratótio para o Brasil no século XXI. Nessa perspectiva, dados da Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, apontam que em países como a Bolívia 70% da população é considerada miserável e tal realidade tem levado muitos dos seus habitantes a migrarem para o Brasil em busca de melhores condições de vida. Entretanto, esta conduta se tornará problemática no longo prazo, visto que muitos problemas sociais já fazem parte do panorama brasileiro. Por consequência, a pobreza; a violência e também o desemprego seram apliados devido ao aumento populacional. Portanto, é notório que o movimento imigratório traz à tona entraves a serem resolvidos, tendo conta suas implicações para o Brasil.

Além disso, a ausência de políticas públicas nacionais têm colaborado para o quadro supracitado. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, garanti a prestação das imcumbênciais sociais basilares. Todavia, ao negligenciar o controle da entrada de indivíduos no território nacional o poder público compromete a proposta contitucional, já que serviços essenciais como: saúde, educação e emprego seram afetados pelo aumento do número de indivíduos no território nacional, o que trará ônus à maquina pública. Logo, é fundamental criar meios para solucionar o quadro exposto, tendo em vista seus efeitos para o país.

Infere-se, portanto, a urgência em organizar a questão da imigração no Brasil. Para isso, o Comitê Nacional para Refugiados deve implementar um sistema de seleção e controle do quantitativo de retirantes a serem adimitidos no páis e prestar ajuda, caso necessário. Tal atitude possui o intuito de atenuar a migração em massa, o que trará ordem ao território brasileiro.