ENEM 2012 - O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Na literatura, a obra ‘‘A hora da estrela’’, de Clarice Lispector, retrata a vida de Macabea, que migrara para outra cidade brasileira. No decorrer da narrativa, são expostas as dificuldades enfrentadas por ela: miséria, vulnerabilidade e exclusão social. Não obstante, o mesmo ocorre com os que entram na jornada do movimento migratório para o Brasil. Tal processo é ainda precário e precisa receber enfoque governamental, a fim de mitigar os problemas sociais dos que aqui residem, bem como suas causas.

Diante desse cenário de migração, sabe-se que muitos cruzam a fronteira já em vulnerabilidade. Sendo os motivos causadores do êxodo, questões climáticas, econômicas e perseguições. Sabendo disso, a falta de garantia constitucional é uma das barreiras que impedem os indivíduos de se estabilizarem aqui. Logo, é preciso que seus direitos básicos sejam assegurados, uma vez que a Constituição Federal menciona a isonomia tanto para nativos quanto para estrangeiros no país. Assim, iniciativas como as da ‘‘ONG’’ Cáritas Brasileira de orientação profissional e aulas de português são esperadas para garantir a plena vivência social aos migrantes.

Além do mais, outra barreira ligada à não garantia de direitos aos novos residentes é a negligência do Estado, o qual se empenha mais em assuntos rentáveis e pouco prioriza o tema em questão. Consoante o ex-chanceler Bismark, medidas públicas são o meio de ideias se tornarem realidade, incluindo aos governantes a função de por em prática os princípios da Constituição. Assim, cabe à máquina estatal o dever de solucionar, federalmente, os impasses vividos pelos que realizam a migração para o Brasil.

Portanto, o Ministério da Cidadania deve, por meio do uso do orçamento que lhe cabe para realizar essa empreitada, adotar o exemplo da ‘‘ONG’‘Cáritas Brasileira. A começar por conferir aos migradores a assistência necessária (médica e/ou psicológica) e pela construção de abrigos, até que se estabilizem, onde deve oferecer-lhes qualificação e orientação profissional, destinando-os a moradias e empregos dignos. Isso, a fim de acabar com relatos, literários e jornalísticos, de descaso e cerceamento de direitos migratórios.