ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), 30% dos acidentes de trânsito são ocasionados pelo consumo de álcool. Entretanto, esse retrato é concebido devido à legislação flexível que não penaliza de forma enérgica os infratores. Além disso, a falta de conscientização por parte da sociedade agrava essa problemática social.

A princípio, os números, evidenciados pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), demonstram que 97% da população aprova o uso dos bafômetros. Nesse contexto, esse dado evidencia que muitos brasileiros concordam com a aplicação do mecanismo, porém, a flexibilidade das leis possibilita que muitos infratores consigam realizar esse crime, não obtendo punições mais condizentes com seus atos. Desse modo, flagrante que o Estado se omite frente a situação supracitada, o que inviabiliza a redução nos índices de acidentes.

Outrossim, somente medidas punitivas não conseguirão atenuar essa problemática social. Como leciona o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua obra “Modernidade Líquida”, na pós- modernidade impera a cultura do individualismo. Muitas pessoas saem para confraternizar entre familiares e amigos, e não se preocupam com os impactos decorrentes do consumo alcoólico. Por certo, urge que a sociedade seja conscientizada de tal forma que a Lei Seca se torne apenas uma medida complementar no combate aos acidentes gerados pelo consumo de álcool.

Assim, o Departamento Nacional de Trânsito deve implementar a Lei Seca com força cogente, por meio de multas com valores consideravelmente altos, baseado na renda de cada infrator, com o intuito de mitigar os dados alarmantes trazidos pelo Abramet. Ademais, o Ministério da Educação deverá solicitar que as escolas, por meio de campanhas socioeducativas, orientem os jovens e as famílias sobre o comportamento que os mesmos devem possuir para que seja descontruída a cultura do individualismo narrado por Bauman.