ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

No livro Serpentário, de Felipe Castilho, Hélio sofre um acidente de carro após ingerir bebida alcoólica, como consequência do fato, o personagem sofre uma lesão medular, que o deixa paraplégico. Fora da ficção, pode-se perceber, no século XXI, a importância da reflexão sobre esse assunto. Contudo, no atual contexto brasileiro, os efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil ainda apresentam poucas repercussões, o que dificulta sua discussão. Destarte, é necessário analisar as razões que fazem dessa problemática uma realidade no país.

Em primeiro lugar, cabe abordar os efeitos sociais que essa lei promove. De acordo com o site Operação Lei Seca Rio de Janeiro, houve uma diminuição de 27% nas vítimas de acidente no estado. Isso ocorre porque a população percebeu que as mortes em desastres de carros que envolvem bebidas alcoólicas desestrutura as famílias e deixa profundas cicatrizes nos envolvidos. Além disso, a diminuição das mortes e do número de pacientes a serem atendidos nos prontos socorros causa um alívio no sistema hospitalar, o que promover o bem-estar social, no sentido de criar um ambiente seguro para o cidadão, já que os acidentes de trânsito representam a principal causa de mortes no país, conforme o Ministério da Saúde. Logo, verifica-se como a Lei Seca conduz os cidadãos a melhorar a segurança no trânsito e promover a regularidade nos meios de transporte.

Ademais, outro fator a salientar são os efeitos políticos que a lei ocasiona. Segundo Aristóteles, a política deve ser usada como um meio de promoção do avanço social de forma justa e igualitária. Nesse sentido, nota-se que o governo, como ação pública orientada para o bem comum, com a Lei Seca promove, pela diminuição de vítimas e conscientização do papel de cada um, o bem-estar geral, além de obrigar o indivíduo a assumir seu papel de cidadão. Além do mais, com a ênfase dada à aplicação da lei, que movimentou a força policial para fiscalização, o consumo de bebida deixou de ser encarado de forma leviana pelo indivíduo e policiais. Nessa perspectiva, percebe-se que a Lei Seca estimula a população a agir de maneira consciente, o que estimula a harmonia do convívio social.

Portanto, diante dos aspectos observados, medidas são necessárias para resolver esse problema. Assim, cabe ao Ministério da Saúde, em parceria com a mídia, promover a difusão de campanhas criativas nas redes sociais que alertam o uso de bebidas alcoólicas no trânsito, como aplicativos que simulem a dificuldade de condução de um motorista embriagado, com a finalidade de instigar o senso crítico no indivíduo. Outrossim, compete ao poder público realizar fiscalizações efetivas da lei por partes responsáveis, a partir da examinação dos casos de embriaguez ao volante, com a finalidade de verificar se está sendo cumprida. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora nos efeitos da lei.