ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Conhecido mundialmente como o país do futebol e carnaval, o Brasil é reputado por suas diversas festas populares que o representam. Em decorrência disso, há o alto consumo de bebidas alcoólicas pela população. Contudo, no Brasil, a ingestão dessas bebidas se torna um problema quando é associada à direção, colocando em risco a vida de cidadãos, tanto pedestres como condutores, visto que, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, Abramet, o consumo dessas bebidas é responsável por quase um terço dos acidentes de trânsito. Em função disso, foi implantada no País, em 2008, a Lei Seca, que considera o ato como crime, tem, certamente, contribuído para o benefício da população brasileira devido à sua rígida punição somada à potente fiscalização nas ruas.

Em primeiro lugar, é importante salientar que as medidas penais garantidas pela Leis Seca foram fatores importantes para a segurança da população brasileira. Nessa perspectiva, com a garantia de alta taxa de multa, unida à apreensão da Carteira Nacional de Habilitação, CNH, e à prisão do criminoso, a nova lei permitiu maior atenção do usuário quanto à responsabilidade da direção segura e, a partir dessas medidas, motoristas têm deixado de ingerir bebida alcoólica, ou evitado dirigir após a ingestão. A exemplo disso, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o número de acidentes graves devido ao álcool reduziu em quase 15% após a implantação da lei.

Além disso, vale salientar que, infelizmente, apenas as medidas punitivas garantidas pela lei de 2008 não foram suficientes para combater o perigo nas ruas, trazidos pelo consumo negligente da bebida destilada. Nesse contexto, apesar da grande redução de acidentes causados por ela, a irresponsabilidade ainda está presente nas estradas, por meio de condutores que, ainda assim, dirigem sob o efeito dessas bebidas. A título de exemplo, conforme dados da Polícia Militar, PM, apenas no ano de 2019, houve um crescimento de cerca de cinco vezes na prisão de condutores bêbados. Dessa forma, graças à forte fiscalização e apreensão, tornou-se possível a redução dos acidentes de trânsito.

Em síntese, a Lei Seca foi crucial para a redução de acidentes de trânsito causados pelo consumo imprudente do álcool, no entanto, algumas medidas ainda podem ser tomadas para aprimorá-la. Logo, cabe ao Sistema Nacional de Trânsito, SNT, mediante a contratação de policiais militares nas ruas, aumentar a fiscalização urbana, a fim de reduzir ainda mais o número de acidentes de tráfego. Ademais, o Ministério da Saúde, MS, deve, por intermédio de veículos de comunicação de amplo alcance, bem como a televisão e as redes sociais, promover anúncios sobre a importância da segurança no trânsito e os efeitos das negligências nele cometidas, para instruir a população acerca da sua responsabilidade social . Assim, espera-se aumentar os benefícios trazidos pela Lei Seca no Brasil.