ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Em 2008, no Brasil, é aprovada a Lei Seca, que visa a redução na tolerância do nível de álcool no corpo do motorista, tendo em vista seus efeitos no sistema nervoso e as possíveis consequências negativas. Sendo uma das leis mais conhecidas, a implantação da Lei Seca gerou efeitos positivos no trânsito com eficaz diminuição nos casos de óbito, por exemplo. Entretanto, no decorrer dos anos, uma parte considerável da sociedade ainda dirige após o consumo de bebidas alcoólicas, mantendo um número indesejado de casos de acidentes dos mais simples aos mais trágicos.

Primeiramente, é necessário constatar a eficácia do estabelecimento da norma, que há doze anos mantêm a ordem no trânsito em menor ou maior grau. Em dez anos houve 3,2 milhões de motoristas fiscalizados, segundo a plataforma do Detran Rio de Janeiro. Além disso, conforme a Folha do Motorista, ocorreu um aumento de 183% nos testes de bafômetro realizados em 2013, dentre os quais menos de vinte por cento teve a carteira de habilitação recolhida por embriaguez. Posto isso, os dados revelam o aumento da fiscalização e a diminuição dos casos de forma intensa e constante nos primeiros cinco anos da implantação da lei, o que evidencia a adequada aplicação.

Todavia, a ocorrência de tragédias tem aumentado e/ou estagnado em números indesejados. Conforme o Portal Fio Cruz, houve 1.696 acidentes foram registrados somente na Operação Carnaval. Ademais, segundo infográfico da Pesquisa Nacional de Saúde, 68% dos homens de dezoito anos ou mais dirigem após consumirem bebidas alcoólicas, bem como 32% das mulheres. Tais fatos expõem um possível retrocesso; o indivíduo tem noção de que a combinação em questão pode acarretar em problemas graves, e mesmo assim o fazem. Essas ações revelam a crença popular do brasileiro de “comigo não vai acontecer”, desse modo, acidentes e mortes no trânsito por conta do álcool continuam sendo uma realidade, apesar da Lei Seca.

Destarte, para maior eficácia da norma em questão, bem como a segurança da sociedade no trânsito, o Ministério Judiciário deve manter constantes fiscalizações nas ruas por meio de policiais capacitados, em todos os estados do país. Além disso, o Poder Executivo deve investir em propagandas a respeito da problemática, por meio de redes sociais, televisão, youtube e jornais, para promover a disciplina do cidadão sobre o seu direito de preservar tanto sua vida quanto a do outro. Sendo assim, com as devidas fiscalizações e educação de trânsito, os perigos no tráfego em razão do álcool diminuirão até findar, promovendo maior segurança para todos.