ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo dos céus”. De livros de sabedoria a ditames populares, é consensual que beber e dirigir são práticas incompatíveis. Nesse contexto, a Lei Seca tem sido um progresso no que tange à melhora da qualidade de vida de motoristas. Isso é possível devido ao aumento de fiscalização, o que produz efeitos positivos para o panorama mobilístico brasileiro.

Mormente, a carência de fiscalização em rodovias configurava-se como o principal fator no que toca a essa problemática. A esse respeito, dados da Secretaria de Trânsito de Minas Gerais(STMG), de 2015, apontam que até 2008 o principal modo de detectar infrações de trânsito, principalmente, em rodovias, era realizado por detectores de velocidade, que eram facilmente burláveis, uma vez que o condutor podia simplesmente reduzir a velocidade caso avistasse um radar. Nesse sentido, a Lei Seca se apresentou como um progresso: a realização de blitz regulares, tal qual a promoção de testes de bafômetro e multas, contribuíram para detectar motoristas infratores. Destarte, é evidente que a Lei Seca tem sido efetiva no combate à condutores bêbados e é necessário intensificá-la.

Consequentemente, a Lei Seca produziu efeitos positivos para o panorama mobilístico brasileiro. Nessa conjuntura, observou-se, consoante aos dados do Departamento Nacional de Trânsito, de 2017, uma redução de 20% nos acidentes rodoviários. Dessa forma, pode-se afirmar que terão menos pessoas ocupando leitos de hospitais e, consequentemente, reduz a taxa de óbitos do país. Nesse caso, faz-se necessário a existência da Lei Seca, pois alguns motoristas agem de forma irresponsável, pouco se preocupa com o bem estar de outrem; atitude que pode ser observada, inclusive, no pensamento do filósofo contratualista Thomas Hobbes, no qual ele afirma que o “homem é o lobo do homem”, um ser capaz de viver em sociedade, mas, ao mesmo tempo, de destruir uns aos outros.

Portanto, é necessário que a Lei Seca seja intensificada no país. Para isso, é imperativo que o Ministério da Infraestrutura, instituição a qual tem o poder de monitorar e modificar o funcionamento das cidades, aumente o número de blitz em rodovias de intensa circulação, além da inserção de guardas de trânsito nas cidades, os quais têm o dever de auxiliar na execução dessa lei com a detecção de motoristas bêbados pelo uso do teste do bafômetro. Tal medida deve ser realizada mediante a concessão de verbas pela Secretaria do Tesouro Nacional, as quais devem ser direcionadas para a compra de materiais e para o pagamento do salário dos novos guardas. Assim, espera-se que a Lei Seca seja ainda mais efetiva e contribua para um panorama mobilístico mais saudável e seguro.