ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
Enviada em 21/06/2020
‘‘Irresponsabilidade: ato ou efeito de não assumir compromissos consigo e/ou para com outros.’’-Definição de um dicionário de língua portuguesa. Análogo ao ato, agir com irresponsabilidade em contexto social pode ser prejudicial para o praticante e as pessoas que o cercam; e quando se pratica em um ambiente chamado trânsito, se torna ainda mais delicado. Por isso,é importante a discussão da persistência do comportamento de risco no trânsito no Brasil mesmo com Leis decretas a fim de impedir.
Segundo a Constituição Federal Brasileira é assegurado o direito de ir e vir. Porém, quando um cidadão decide usar sua liberdade ao ponto de intervir na vida alheia, pode se tornar prejudicial para ambas. Alguns exemplos disso são: não utilizar cinto de segurança, beber e dirigir, desrespeito as regras de trânsito. Sendo esses, fatores que auxiliam para acidentes no trânsito e até óbitos, envolvendo não só o infrator como as vítimas. Assim, o descompromisso é um dos fatores primordiais para permear o comportamento de risco no trânsito em conjunto com o mau uso da liberdade já prevista na Constituição Federal.
O indivíduo se espelha em práticas recorrentes realizadas pela sociedade. Parafraseando o sociólogo Durkheim, não é incomum infratores de trânsito no Brasil cometerem uma infração ou até um crime e não serem punidos rigorosamente de acordo com a lei. Dessa forma, sem a devida rispidez das autoridades competentes para/com o réu em conjunto com o descompromisso vindo por parte dos motoristas, a perpetuação dos acidentes de trânsito, e até óbitos continuarão sendo realidade diária no Brasil. Mesmo com Leis, como a da Lei Seca, é ineficaz se não cumprida de forma a validar a expectativa de diminuição dos acidentes de trânsito.
Portanto, medidas são necessárias para a resolução desses impasses. Cabe ao poder Judiciário intervir através de maior rispidez nas sentenças,a fim de atentar o cidadão aos seus atos em conjunto com o apoio da polícia militar e federal para tomar as devidas medidas. É também de suma importância que o Governo por meio do Ministério da Educação promova palestras e propagandas de cunho socioeducativo abertas ao publico, e em escolas e faculdades, em que abordem o tema da importância da responsabilidade ao dirigir e os riscos ao beber. Para assim, ser possível caminhar para uma sociedade mais prudente e civilizada no ambiente automobilístico das grandes e pequenas cidades.