ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

O álcool etílico(C2H5OH) é um hidrocarboneto obtido pela fermentação alcoólica de açúcares, o qual é utilizado, principalmente, em bebidas como a cerveja e o vinho. Todavia, consumir esses líquidos durante o manuseio de veículos são ações incompatíveis, pois alteram a homeostase do organismo e comprometem a estabilidade mental, favorecendo a ocorrência de acidentes mobilísticos. Nesse contexto, a Lei Seca, promulgada em 2008, tem se apresentado como um progresso ao combate a esse fenômeno oneroso, seja pelo aumento de fiscalização, seja pelas novas jurisdições punitivas.

Mormente, é evidente que o aumento de fiscalizações configura-se como um dos maiores progressos promovidos pela Lei Seca. Nesse sentido, o aumento de radares, tal qual o uso de bafômetros e blitz, ajudam a detectar motoristas dirigindo bêbados e evitar possíveis fatalidades. A esse respeito, dados divulgados pela Secretaria de Trânsito de Minas Gerais(STMG) apontam que, de 2010 a 2015, foram reduzidos em 20% os números de acidentes na cidade de Belo Horizonte graças à Lei Seca, que, notadamente, tem produzido efeitos positivos nas cidades brasileiras.

Outrossim, além das fiscalizações, as novas jurisdições promulgadas pela Lei Seca também contribuem para a construção de ruas mais seguras. Isso ocorre devido à criação de uma multa que penaliza motoristas embriagados, além de confiscar a carteira de habilitação(CNH) caso o manobrista seja reincidente. Sob tal ótica, o filósofo contratualista Thomas Hobbes afirma que o homem é naturalmente mau e egoísta(“o homem é o lobo do homem”), o que justifica as ações do Estado para evitar práticas nocivas do ser, como manusear sob efeito de álcool. Assim, antes de dirigir um veículo, o indivíduo deve pensar bastante antes de consumir bebidas alcoólicas, pois as punições serão severas.

Portanto, a Lei Seca deve ser intensificada e estendida a todo país. Para isso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional enviar verbas para a compra de radares e bafômetros, que serão utilizados para a detecção de motoristas embriagados, além de dinheiro o qual deve ser investido no pagamento dos profissionais da polícia, que serão utilizados para realizar tais tarefas. Tal medida será possível mediante a concessão de verbas pela Secretaria do Tesouro Nacional, instituição a qual financiará esse pacote de expansão. Assim, com uma Lei Seca mais forte e intensificada, será possível atenuar ainda mais a problemática de motoristas bêbados.