ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Na série animada “Os Simpsons”, o personagem Homer volta dirigindo para casa após ter bebido, por causa dessa atitude irresponsável ele colocou a própria vida e de outras pessoas em risco ao bater o carro em diversos lugares. De fato, casos como o dele não se limitam a cenários fictícios e refletem as graves consequências que misturar de álcool com direção podem gerar. Nesse sentido, debater acerca dos efeitos da implantação da Lei Seca é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar que havia uma necessidade prévia para implementar dessa lei e por conta disso o Estado precisou agir.

Deve-se pontuar, antes de tudo, que durante o período colonial, o consumo de outros líquidos alcoólicos que não fossem trazidas por Portugal foi proibido, a dificuldade da metrópole em abastecer a colônia somada com a alta demanda por bebidas originou a chamada “Revolta da Cachaça”, um dos maiores levantes populares do Brasil. Nessa lógica, é válido afirmar que o consumo de álcool está relacionado à história de formação do país. Segundo o médico Drauzio Varella, a ingestão de bebidas alcoólicas pode acarretar em perca de equilíbrio, sonolência e confusão mental. Logo, presume-se que apesar do viés histórico que a bebida tem na população brasileira, uma pessoa nas condições descritas pelo Drauzio, não possui capacidade de conduzir um veículo.

Ademais, a implantação da Lei Seca, ordem formal sobre a quantidade de álcool permitida para um indivíduo dirigir um automóvel,  foi uma medida tomada pelo Estado para assegurar a segurança pública. Dentre esses efeitos, é objetivo fundamental da República, conforme a Constituição Federal de 1988, promover o bem de todos os cidadãos. Por certo, além de implementar, essa lei só terá efeito se colocada em prática e garantirá o direito concedido pela Carta Magna. Desse modo percebe-se a necessidade de demonstrar formas para a aplicabilidade dessa norma.

Torna-se evidente, portanto, que casos como o do Homer não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, cabe ao Ministério da Segurança Pública, com ações dos governos estaduais, ampliar o efetivo policial, por meio de concursos públicos, com o intuito de ter maior disponibilidade dos agentes de segurança para realizarem blitz estratégicas. Além disso, as mídia tradicionais e modernas precisam promover campanhas publicitárias sobre os riscos de misturar álcool com direção, a fim de levar os indivíduos à repensarem os hábitos. Enfim, a partir dessas ações, os efeitos da Lei Seca serão sentidos no país.