ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
Enviada em 08/01/2021
Recentemente, com o objetivo de diminuir os índices de acidentes no trânsito foi sansionada a “Lei Seca” no Brasil, que criminaliza e penaliza a direção de automóveis por pessoas alcoolizadas. Contudo, apesar de já ter demonstrado eficácia, essa tem potêncial de ser ainda maior, pois grande parte da população ainda desrrespeita esta lei, por uma falta de consciência coletiva dos brasileiros e por não haver o intenso controle sobre os motoristas quanto ao nível de álcool no sangue desses.
Visto que, de acordo o filósofo Durkheim, as descisões que parecem ser extritamente individuais têm consequências na sociedade em torno do indivíduo, deve-se desenvolver a noção de consiência e responsabilidade coletiva na sociedade à respeito do trânsito, uma vez que a liberdade de colocar a própria vida em risco ao dirigir alcoolizado têm conseqência de invadir a individualidade de outros que também estarão em risco de acidentar-se.
Diante disso, coube a implementação da Lei Seca, como forma de diminuir essa liberdade, mas ainda é necessário a maior restrição de tal. Pois, o Estado não deve confiar na consiência de cada cidadão para cumprimento dos códicos constitucionais, afinal, o cidadão carece de vigilância para tal, visto que o pensamento brasileiro segundo o ditado popular é que " o problema não é roubar, mas sim, ser pego".
Logo, torna-se indispensável que o Estado elabore campanhas de consiêntização à respeito da responsabilidade com o próximo no trânsito, por meio de propagandas e discursos públicos que incentivem o cumprimento da Lei, e exponham as consequências da violação da mesma, para incentivar a coletividade do cidadão. Além de intensificar a fiscalização sobre os motorristas, mediante implementação de bafômetros em estacionamentos públicos e privádos que não liberarão o carro da pessoa que apresentar o mínimo nível de álcool, obrigando-o a escolher outro meio de transporte. Dessa forma, o Brasil será capaz de resguardar com maior eficiência o cumprimento da nova lei.