ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
Enviada em 26/04/2021
A Lei 11.705/2008, ou lei seca, é caracterizada por tornar crime o ato de dirigir alcoolizado. Esse regulamento foi criado após diversos acidentes e mortes terem sido ocasionados por motoristas dirigirem embriagados, tornando-se um grave problema para a nação, fazendo-se necessária a criação de tal lei. Consequentemente, houve redução no número de acidentes e mortes, além do aumento de prisões de motoristas embriagados. Porém, ainda há locais que não têm aplicação efetiva da lei seca e, também, muitas pessoas não colaboram com ela, agravando o problema que deveria inexistir.
Inicialmente, a criação da lei seca foi de grande importância, uma vez que antes dela, 3 em cada 10 acidentes de trânsito eram causados por condutores alcoolizados, segundo a Abramet - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego -. Posteriormente, houve diminuição significante de acidentes e mortes, em que, até junho de 2019, o número de vítimas em decorrência de motoristas que dirigiam embriagados caiu quase 50% em comparação com a mesma época, porém, antes da aplicação da lei seca - de acordo com o site Correio Braziliense -. Outrossim, o número de prisões para esses condutores aumentaram em algumas regiões do Brasil, em consequência da maior aplicação da lei seca e do policiamento - blitz - nesses locais. Dessa forma, é perceptível que esses efeitos positivos da lei e do policiamento é importante para a segurança da população.
Contudo, cabe ressaltar que apesar das vantagens, há locais que as blitz feitas pela Polícia Militar - PM - são ineficientes quando se trata da lei seca, seja por falta de equipamentos médicos ou falta de treinamento de como realizá-las. Como confirmar, o G1 publicou dados afirmando que a região sudeste é mais privilegiada na aplicação da lei, enquanto a região norte tem pouca atuação dela. Ademais, muitas pessoas ainda não se conscientizaram sobre o perigo de dirigir embriagado, já que pode colocar sua vida e as outras pessoas em risco. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman afirmou que o individualismo presente na modernidade líquida deficiente o altruísmo. Assim, é evidente que, no Brasil, o egoísmo das pessoas no trânsito, bloqueia a prevenção de acidentes e mortes.
Depreende-se, portanto, medidas que visem efetivar a lei seca no Brasil. Primeiramente, as Secretarias Estaduais de Segurança Pública - órgão responsável pelo policiamento de cada estado - devem investir nas PMs, por meio da destinação de parte do PIB de cada local, a fim de ampliar para as diversas regiões a realização das blitz da lei seca. Além disso, as empresas de comunicação realizem campanhas publicitárias sobre os riscos de dirigir embriagado, para que a população possa compreender a importância de não realizar tal ato. Logo, a aplicação da Lei 11.705/2008 se efetivará em todos os locais e evitará acidentes e mortes pela combinação do ácool e da direção.