ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

“Vamos comemorar como idiotas, a cada fevereiro e feriado, todos os mortos nas estradas (…)” defende Renato Russo na música Perfeição, de 1993. A canção, que utiliza a ironia para enumerar diversos problemas do Brasil, menciona que os acidentes de trânsito se tornaram um fato corriqueiro nas rodovias do país. Nos últimos 13 anos, devido à implementação da Lei Seca, houveram avanços relevantes na realidade citada pelo artista, como a redução do número de mortes e a economia de recuros públicos. Porém, para minimizar as consequências da grave combinação de álcool e direção, outras medidas devem ser aplicadas .

Nesse sentido, um dos principais benefícios gerados pela execução da Lei Seca no Brasil, é a dimininuição do número de mortes causadas por tragédias no trânsito.  Afinal, essa legislação provocou uma redução de 14% das mortes em decorrência desse motivo, segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Assim, um estudo da Escola Nacional de Seguros (ENS) afirma que 41 mil vidas foram preservadas desde 2008, quando a legislação foi aplicada. Esses dados evidenciam como as normas rígidas em relação à embriaguez no trânsito ajudaram a tornar o tráfego mais seguro para a população.

Além disso, há o impacto financeiro gerado por essa regulamentação, que trouxe economia de recursos públicos com hospitalizações e seguros de trânsito. Como mostra o relatório da ENS, os valores economizados com a Lei Seca podem chegar a R$ 550 bilhões e a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, ainda é preciso informar os brasileiros sobre as consequências de misturar bebida e volante, pois, mesmo com a criminalização, o número de motoristas que dirigem embriagados aumentou 16%, segundo o Ministério da Saúde. Então, uma vez que as multas e as prisões determinadas pela Lei Seca se mostram insuficientes, ações complementares são necessárias.

Portanto, é evidente que a redução de mortes e a diminuição de gastos com acidentes causados por condutores alcoolizados foram progressos viabilizados pela Lei Seca. Entretanto, é preciso definir outras medidas capazes de sensibilizar a sociedade para essa importante questão. Sendo assim, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito, a criação de uma campanha nacional para detalhar as consequências de dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. Essa ação deverá ser veiculada na mídia de massa e na internet e também contará com a realização de blitz informativas, por meio dos agentes de trânsito nas rodovias locais de todo o território brasileiro. Desse modo, o Brasil continuará a evoluir nessa questão e poderá comemorar as vidas que foram salvas após a prática de medidas eficazes.