ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

No início do século XX, foram implementadas nos Estados Unidos legislações proibindo a venda de bebidas alcoólicas. Similarmente, no Brasil, em 2008, uma lei semelhante foi imposta, conhecida como Lei Seca, em que criminalizou a direção alcoolizada de veículos, e restringiu a venda de bebidas alcoólicas. Enquanto esta proibição estava seguindo um padrão mundial, infelizmente ela teve problemas em ser implementada no Brasil, tanto por motivos logísticos quanto por motivos sociais.

Sendo assim, enquanto tal legislação não teve grandes problemas de ser aplicada em grandes metrópoles, problemas logísticos e a falta de mão de obra policial restringiu sua eficiência em centros menores e estados mais remotos. Enquanto crimes de direção alcoolizada tendem a serem mais concentrados em grandes cidades, nada impede de estas infrações de ocorrerem em outras regiões. Um exemplo disto é o “bafômetro”, um dispositivo usado para medir o teor de alcoolização de um indivíduo. Muitas regiões possuem escassez deste item, diminuindo severamente a eficiência e aumentando a impunidade.

Por outro prisma, a restrição de vendas destas bebidas pode causar o aumento do contrabando. Diminuindo a acessibilidade, muitos motoristas podem recorrer a métodos ilícitos para obter o álcool. Somando isso a falta de vigilância em certas áreas, e muitas lojas ilegais podem aparecer, sendo dominadas pelo tráfico. Um caso disso ocorreu nos Estados Unidos durante o período da proibição, onde a máfia se apossou da comercialização de bebidas proibidas pelo fato destas serem proibidas.

Portanto, outros métodos devem ser utilizados para restringir a direção perigosa. Primeiramente, para atingir o próprio alcoolismo, o Ministério da Saúde -órgão que intervém em questões de saúde pública- deve legislar para que garrafas de cerveja e outras bebidas alertem sobre os perigos de sua ingestão, assim conscientizando a população de seus riscos. Além disso, a fim de melhorar a eficácia das vigias, encarrega-se do Ministério da Defesa - a quem se suboordina a Polícia Federal- de aumentar os gastos com a implementação da Lei Seca e elevar as procuras nas áreas mais remotas.