ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

De acordo com o filósofo francês Michael Foucalt, a normalização faz com que os indivíduos comportem-se de forma irresponsável e sem nehuma reflexão crítica acerca da própria conduta. Nessa perspectiva, a implementação da lei seca no Brasil tem como objetivo coibir a conduta imprudente dos indivíduos abordada na citação de Foucalt. Todavia, a falha das autoridades no cumprimento da lei e o comportamento leviano da população em relação ao consumo de bebidas apresentam-se como entraves para a implantação do novo código. Dessa forma, convêm analisar e discutir o cenário em questão e seus impactos no corpo social.

É importante ressaltar, de início, que a negligência do poder público contribui para o atraso institucional da lei seca no Brasil. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, defende a obrigação do Estado em buscar meios que auxiliem o cumprimento das normas. Entretanto, a jurisprudência, interpretação das leis nos tribunais superiores, faz com que o efeito coercitivo do novo regulamento não seja alcançado. Por consequência, muitos indivíduos ao conduzirem veículos sob estado de embriaguês voltam a replicar tal conduta devido às brechas jurídicas. Logo, é inaceitável a permanência dessa realidade, tendo em conta a importância da proibição do uso de álcool no trânsito.

Além disso, a insensatez da população também colabora para manutenção do quadro supracitado. Nesse sentido, a escritora Marina Colasanti na crônica " Eu sei, mas não devia", retrata uma sociedade que aje de forma irresponsável. Fora da ficção, nota-se que o hábito de consumir bebida alcoólica e dirigir correlaciona-se com a obra da autora, haja vista os acidentes e mortes causados pelos motoristas alcoolizados. Consequentemente, tais atitudes resultam em mais violência e desordem no cotidiano urbano. Portanto, é fulcral buscar meios que possam reverter este panorama, tendo em vista o obetivo do novo decreto em pauta.

Infere-se, portanto, a urgência em buscar medidas efetivas para a total execução da lei seca. Para isso, o Poder Legislativo , por meio de emendas aditivas, deve aumentar a pena do infrator e reter a habilitação deste por tempo indeterminado.Tal atividade possui o intuito de coibir o consumo de bebidas psicoativas no trânsito. Dessa forma, a lei seca alcançará o efeito desejado.