ENEM 2013 - Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enviada em 15/10/2024

No Brasil foi necessária a elaboração de uma lei para lidar com o grande número de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e causam acidentes, muitas vezes fatais. Por conta da necessidade de atenção plena ao volante, sob pena de causar mal a si e a terceiros e ainda gerar dispêndio ao sistema público de saúde, se faz necessária tal legislação. Após a promulgação de tal lei espera-se que haja respeito a ela e uma maior conscientização de motoristas no sentido de dirigir apenas em condições plenas.

O ato de pilotar um veículo automotor é uma concessão e não se trata de um direito absoluto. Por se tratar de uma atividade em que o praticante arrisca a própria vida, já que pode acontecer em altas velocidades e o perigo de acidentes é alto, um motorista não deve ter atitudes que aumentem essa possibilidade. Um acidente com veículos coloca em risco não só a vida do motorista como também a de outros passageiros do carro, passageiros de outros carros e pedestres, por isso a relevância dessa questão.

Outra consequência negativa é o custo adicional gerado ao Estado por conta dos possíveis cuidados médicos necessários. Um número menor de acidentes, além do efeito de poupar vidas tem como consequência a diminuição de gastos públicos. Disso segue a liberação de orçamento que pode ser direcionado a outras finalidades.

A implementação de uma lei com severas punições a quem for flagrado dirigindo alcoolizado tende a afastar tal prática. Beber socialmente é parte da cultura nacional. Pela sua natureza a bebida diminui a capacidade de bom julgamento. Só a conscientização com a possibilidade de punição pecuniária e da perda da permissão de dirigir podem mudar tal comportamento. Tais mudanças nos hábitos justificam a criação desta lei.