ENEM 2014 - 1ª aplicação - Publicidade infantil em questão no Brasil.

Após a popularização do programa infantil “Miraculous: As Aventuras de Ladybug”, crianças com produtos associados aos personagens principais, como brinquedos, mochilas, materiais escolares, alimentos, entre outros, passou a ser uma cena cada vez mais comum no Brasil. O desenho animado aumentou o lucro de uma série de marcas que se utilizaram do encantamento infantil para impulsionar a venda de produtos relacionados ao tema. Esse é só um grande exemplo do poder que a publicidade exerce sobre as crianças. Em suma, a publicidade infantil tem grandes chances de ser nociva, por conta de sua  influência aos indivíduos a que é direcionada, podendo levar até ao consumo exagerado.

Primeiramente, para a neurociência, a infância é o período de desenvolvimento das estruturas do cérebro humano. Nesse sentido, o arsenal mental é facilmente influenciado por personagens de desenhos animados, filmes, gibis, ou simplesmente pela combinação de sons e cores de que a publicidade dispõe. Os adolescentes também são alvo, numa fase em que o consumo pode ser sinônimo de autoafirmação. Ciente disso, a mídia cria os mais diversos produtos fazendo uso desses atributos, como brindes em lanches, produtos de higiene com imagens de personagens e até mesmo utilizando atores e modelos mirins nos comerciais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhece essa fragilidade do imaturo, quando afirma que cabe aos adultos zelar pelo desenvolvimento social do público pueril, pois considera que este encontra-se despreparado para tal. Depreende-se daí o maior potencial invasivo da publicidade infantil, que pode gerar prejuízos ou distúrbios no indivíduo.

Ainda, em casos mais sérios, o indivíduo pode confundir a posse de algum bem de consumo com o cerne de sua felicidade, afastando-se das relações pessoais num processo semelhante ao do conceito de Reificação, criado por Karl Marx, que consiste na transformação das relações sociais a partir da objetificação do ser humano, ocasionando perda de autonomia e vínculo extremo aos bens de consumo. Para evitar isso, alguns países cujo índice de escolaridade é maior que o brasileiro já possuem legislação que limita os conteúdos e horários de exibição dos comerciais infantis.

Portanto, a gravidade dessa conjuntura exige a implantação de ações contundentes em prol do desenvolvimento nacional. O Congresso, no uso de suas atribuições, deve implantar um projeto de lei acerca da criação de um conselho a ser constituído por representantes da sociedade civil (pais, professores, publicitários, entre outros), que terá o objetivo de identificar peças publicitárias em desacordo com a legislação e de punir seus responsáveis, gerando um ambiente publicitário menos incisivo com o público pueril. Assim, poderemos atuar em consonância com o ECA, fortalecendo nossas crianças com base na inclusão e na valorização das relações interpessoais.