ENEM 2014 - 1ª aplicação - Publicidade infantil em questão no Brasil.

Na série animada “Os Simpsons” o personagem Bart, de apenas 10 anos, olha o anúncio de uma nova bicicleta e faz de tudo para conseguir tê-la, entretanto quando isso acontece, ele se frustra ao perceber que ela não tinha as mesma funções que a anunciada. De fato, casos como o dele não se limitam a cenários fictícios e refletem como as mídia publicitárias usam recursos para instigar as crianças a comprarem. Nesse sentido, debater acerca da publicidade infantil é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar esse problema está relacionado à manutenção do sistema capitalista e é dever do Estado evitar a difusão dessa ideologia às crianças.

Deve-se pontuar, antes de tudo, que com o advento da Revolução Industrial, a ampliação do mercado consumidor passou a ser essencial para sustentar o novo ritmo de produção. Nessa lógica, é válido afirmar que as grandes fábricas buscaram diversas alternativas as quais aumentassem a demanda por produtos e consequentemente, tornassem seu lucro exponencial. Segundo o empresário Steve Jobs, “as pessoas não sabem o que querem até que seja mostrado a elas”. Logo, presume-se que uma das formas de incentivar as pessoas a consumirem é com o uso da publicidade e para aumentar esses consumidores em potencial, as indústrias investiram nessa ação voltada ao público infantil.

Ademais, apesar das crianças pertencerem ao sistema capitalista, elas não podem estar subornadas à essa ideologia consumista. Dentre esses efeitos, conforme a Constituição Federal de 1988, é responsabilidade do Estado evitar qualquer forma de exploração infantil. Por certo, o uso de campanhas publicitárias que visem apenas lucrar em cima da inocência dos menores, como retratado nos Simpsons, é uma forma de exploração. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que trabalhem esse problema e seus efeitos.

Torna-se evidente, portanto, que casos como o do Bart não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, cabe ao Ministério da Comunicação, com ações do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, aplicar multas mais rigorosa àqueles que praticam publicidade infantil, por meio de um projeto voltado à endurecer as regras preexistentes sobre isso, com o intuito de coibir as indústrias que visão usar crianças para aumentar o mercado consumidor. Além disso, é função da Câmara Federal aprovar essa lei, por intermédio da convocação de um votação com caráter de urgência, a fim de colocar essa regra em prática o mais rápido possível. Enfim, a partir dessas ações, o Estado garantirá que as crianças não sejam exploradas pelas mídias publicitárias.