ENEM 2014 - 1ª aplicação - Publicidade infantil em questão no Brasil.

Em um dos episódios da série “Família Dinossauro”, Baby, o dinossauro bebê, é convencido a comprar um brinquedo graças a uma propaganda televisiva. Análogo ao cenário ficcional, essa manipulação também ocorre na realidade brasileira, haja vista o abuso presente nas publicidades infantis. Em sintese, isso ocorre tanto pela falta de investimentos do Estado na educação quanto pela ineficácia dos orgãos de fiscalização dos meios de comunicação. Sendo assim, urge a análise e a resolução desses entraves para que as crianças não sejam vítimas dessa forma de controle.

Inicialmente, é fulcral postular que a falta de investimentos do Estado na educação contribui para que as crianças sejam manipuladas por propagandas. Isso posto, segundo o filósofo Karl Marx, é necessário conscientizar as pessoas por meio do ensino para que exista autonomia. À luz dessa perspectiva, o comportamento negligente do Governo põe em risco a liberdade dos mais novos, pois, a falta de conscientização, graças a dificuldades no aprendizado gerada pela falta de capital, torna-os vulneráveis ​​à manipulação. Nesse viés, poucos são os indíviduos em desenvolvimento que não tiveram sua indepenência violada pelas publicidades infantis má intencionadas.

Ademais, é válido destacar que a ineficácia da fiscalização também favorece a persistência da manipulação nas propagandas infantis. Conquanto a Código Penal Brasileiro condene qualquer tentativa de aproveitamento de pessoas vulneráveis, isso não está sendo cumprido, pois, uma ineficiência dos orgãos de fiscalização faz com que muitas empresas se encontrem livres para utilizar a condição de desenvolvimento cerebral que ocorre nas crianças - na qual elas podem ser facilmente influenciadas - para lucrar. A par disso, muitos pequenos acabam sendo induzidos a consumir.

Desse modo, em observação aos fatos apresentados, é necessária uma intervenção imediata. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura do Ministério da Educação - orgão responsável pela garantia do direito ao ensino - melhorar os ambientes de aprendizado por meio de investimentos na infraestrutura, a fim de conscientizar mais crianças a rerpeito da liberdade e o que fazer para preserva-la. Por sua vez, o Ministério de Segurança Pública deve intensificar a fiscalização das propagandas infantis por meio da criação de um orgão próprio para essa questão, com o objetivo de mitigar a prática de manipulação para o consumismo. Feito isso, as crianças não vão ser mais induzidas a consumir por meio de propagandas abusivas, como ocorreu na série “Família Dinossauro”.