ENEM 2014 - 1ª aplicação - Publicidade infantil em questão no Brasil.

O filme “A Fantástica Fábrica de Chocolates” narra a história de Charlie, um garoto pobre que consegue um ingresso para visitar uma misteriosa fábrica de doces. Na obra, Verona é uma garota que também participa da visita e que, por causa do “marketing” gerado sobre a visitação, desenvolve uma compulsividade midiática para conseguir o ingresso. Analogamente, a questão da publicidade infantil enfren-ta problemas no que diz respeito as suas consequências abusivas. Assim, é lícito afirmar que a postura de negligência do Estado e das empresas de publicidade contribui para a perpetuação desse cenário nocivo.

Mormente, nota-se, por parte do Estado, a ausência de políticas capazes de asse-gurar a prudência nas publicidades infantis. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que a CONANDA (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) exerce na administração do país. Instituído para assegurar os direitos dos menores, tal ór-gão ignora ações que poderiam erradicar os anúncios abusivos remetidos as crian-ças, como por meio da criação de leis de publicidade infantil, pois, segundo o UOL, no Brasil não há medidas governamentais efetivas sobre tal questão. Assim, o go-verno atua como perpetuador do processo de abuso publicitário de menores.

Outrossim, a postura de negligência das empresas de publicidade também contri-bui para as dificuldades em democratizar a publicidade infantil. Isso decorre, sobre-tudo, da conduta capitalista de parte do mercado publicitário, que prioriza os ga-nhos financeiros em detrimento do impacto psicológico que tais campanhas pode causar a um menor. Nesse sentido, há, de fato, uma postura de desinteresse advin-da do setor que, por vezes, criam campanhas persuasivas para desenvolver nos menores um desejo ansioso sobre um produto. Consequentemente, essas crianças tonam-se vítimas do abusivo sistema de “marketing”.

É necessário, portanto, que o Estado, mediante um amplo debate com sociedade civil, Ministério Público e CONANDA, desenvolva um novo Plano Nacional Contra o Abuso Publicitário de Menores, a fim de beneficiar o maior número possível de crianças e jovens. Tal plano deverá focar na criação de leis regulamentadoras sobre publicidade infantil. Ademais, as empresas publicitárias deve, mediante campanhas governamentais, desvincular seus anúncios da conduta abusiva contra menores.