ENEM 2014 - 3ª Aplicação - Alternativas para a escassez de água no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federal brasileira destina um capítulo exclusivo para tratar sobre o meio ambiente. Entretanto, apesar da tutela constitucional, o uso irresponsável dos recursos naturais e a falta de gerenciamento adequado por parte do governo tem gerado problemas no que tange à dinâmica hídrica, acarretanto escassez de água em diversas partes do território. Diante disso, com o propósito de mitigar esses efeitos deletérios, evidencia-se a necessidade de intervenção estatal, unida ao devido apoio popular.

Em princípio, sabe-se que a atuação estatal na gestão da crise hídrica é indispensável à homeostase (equilíbrio dinâmico) nacional. Tal assertiva é internacionalmente consensual desde a Conferência de Estocolmo (1972), onde foi estabelecido o conceito de “desenvolvimento sustentável”, caracterizado pela responsabilidade de usufruir racionalmente dos recursos para não comprometer a disponibilidade às gerações futuras. Nesse ínterim, percebe-se que o Executivo não pode eximir-se de buscar alternativas à falta de água em solo nacional.

Em segundo plano, ressalta-se que, sem o empenho social, o quadro não poderá ser gerenciado. Nesse contexto, o antropólogo Roberto Damatta critica o brasileiro por sua inércia, uma vez que está sempre à espera de um líder messiânico para salvá-lo. Em contrapartida, de modo mais engajado, o modernista João Cabral de Melo Neto conclama a sociedade à ação  e profere que “Um galo sozinho não tece uma manhã”. Dessa feita, em consonância com o poeta, verifica-se a importância de adesão à segunda linha de raciocínio, reverberada pelo uso responsável da água.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são entes copartícipes no ajuste da problemática. Logo, cabe ao Congresso Nacional, mediante processo legislativo instituído, a abertura de comissão bicameral para gerir ativamente os assuntos ambientais. Para isso, as novas leis deverão prever, além de ostensiva conscientização popular, penas mais contundentes para o desperdício de água, que poderá ser verificado na análise das contas de consumo divididas pelo número de usuários de cada lar ou estabelecimento. Assim, no médio prazo, a sociedade poderá desfrutar de um meio ambiente mais equilibrado.