ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na fala de Confúcio, “não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”, o filósofo explicita que erros passados não corrigidos têm consequências. Entretanto, tal citação pode-se fazer analogia à persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, um tema histórico, ainda presente no contexto brasileiro, nunca solucionado. Evidenciando o machismo estrutural, além da falta de amparo e punição.

Em princípio, o machismo estrutural é a principal causa que influencia a essa violência. Sobretudo, esse pensamento instiga a visão da figura feminina como frágil e submissa, além de serventia apenas para serviços domésticos e satisfação masculina. Com isso, muitas mulheres ao se negarem á tal papel, sofrem agressões físicas, psicológicas e em casos extremos, culminam em feminicídio.

Ademais, ainda que existam leis como a Lei do Feminicídio e a Lei Maria da Penha, voltadas à proteção das mulheres, o sistema judiciário brasileiro mostra-se ineficiente, o que gera sensação de impunidade entre os agressores. Além disso, tais legislações são recentes, até duas décadas atrás não havia punições específicas para crimes de violência de gênero.

Sob esse viés, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, promover ações de prevenção voltadas à proteção da população feminina. Isso pode ocorrer por meio de palestras e campanhas educativas nas escolas, em parceria com o Ministério da Educação, a fim de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância do respeito e da denúncia em casos de violência. Outrossim, o Estado deve assegurar a efetiva aplicação das leis existentes e intensificar as punições aos agressores, de modo a garantir o cumprimento dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988.