ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Contemporaneamente, as mulheres brasileiras possuem os mesmos direitos que os homens diante da Constituição Federal, a exemplo: o direito de votar e se eleger, direitos inexistente à dois séculos atrás. Entretanto, mesmo com os direitos estabelecidos, o número de violência contra a mulher aumentou nos últimos anos e por conta disso, o Estado implementou a Lei Maria da Penha, na tentativa de inibir casos de violência e punir agressores.

Primeiramente, é importante destacar o número de mulheres assassinadas no país, nos últimos anos. Segundo o mapa da violência 2012, entre 1980 e 2010 foram assassinadas no Brasil um número acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. Dessa forma, diante do inegável crescente número de mulheres violentadas e consequentemente mortas, o Estado implementou a Lei Maria da Penha, que objetiva o amparo às mulheres que sofrem algum tipo de violência e  que pune os agressores, na intenção de proteger a mulher e preservar a vida.

Por conseguinte, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Políticas para as Mulheres, 332.216 processos que envolvem a Lei Maria da Penha chegaram entre setembro de 2006 e março de 2011 aos 52 juizados e varas especializados. Além disso, desses 332.216, 33,4% dos processos foram julgados, o que demonstra o potencial da implantação da Lei Maria da Penha no país. Todavia, há a necessidade de agilidade nos processos, para atender a demanda nacional que é enorme. Ademais, amparo aos denunciantes, que muitas vezes se omitem por medo de retaliações de seus cônjuges/parceiros.

Portanto, para que a persistência da violência contra a mulher no Brasil seja eficazmente neutralizada, urge que o Ministério da educação incentive o debate a respeito da violência contra a mulher, promovido por professores de sociologia capacitados, com o propósito de formar cidadãos conscientes e críticos. Além disso, que o Ministério da Saúde viabilize atendimento gratuito às vítimas, mediante psicólogos e médicos no sistema público de saúde, com o intuito de restabelecê-las e ampará-las. Simultaneamente, que a vítima caso sofra retaliações por denunciar, que o agressor seja imediatamente punido e afastado da vítima. Além disso, que os processos que envolvem a Lei Maria da Penha sejam mais ágeis, por intermédio de medidas criadas por especialistas da área do direito. Nessa perspectiva, a infeliz persistência da violência contra a mulher no país será inibida, garantindo a proteção às vítimas e dignidade aos cidadãos brasileiros.