ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Promulgada em 1948, pela ONU, a DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) garante a todos os indivíduos o direito à segurança a ao bem-estar. No entanto, a violência contra a mulher deturpa o ideal supracitado, ao ameaçar o sexo feminino por ações, dizeres e/ou abusos que comprometem esses indivíduos psicologicamente e/ou fisicamente, resvalando sua segurança. Desse modo, as falhas existentes nas leis de proteção às mulheres, aliada à cultura patriarcal, contribui para a permanência e manutenção do quadro exposto a cima.

Em primeiro lugar, o patriarcalismo cultural, presente a milênios na sociedade, configura ao homem uma posição superior em relação as mulheres, dando-o a possibilidade de a controlar como bem entender, fomentando a violência contra elas. Em busca da superação do fato anterior, as mulheres lutaram pelos seus direitos e, no decorrer do século XX, obtiveram importantes conquistas sociais, econômicas e políticas, com ênfase no sufrágio universal. Entretanto, essas conquistas, na prática, não foram suficientes para acabar com o patriarcalismo, em que este se manifesta, explicitamente, pelas violências cometidas contra o sexo feminino. Sendo assim, a cultura patriarcal inferioriza as mulheres pela submissão violenta.

Outrossim, a flexibilidade e a ineficácia das leis para a proteção e o fim da violência às mulheres contribui para que se tenha a continuação das práticas violentas, pois a punição aos infratores se mostra falha e/ou inexistente. Nessa perspectiva, a Lei Maria da Penha, a mais importante lei de proteção das mulheres, teve apenas 33,4%, dos seus processos vinculados, julgados, expondo que 66,6% dos processos ainda não foram resolvidos, em um período de 2006 à 2011, segundo o site da revista “Isto é”. Logo, as falhas legislativas propiciam a continuação da violência feminina, visto que a penalização dos agressores é demorada e ineficaz, propiciando a perpetuação das agressões.

Portanto, a partir dos argumentos supracitados, o Ministério da Justiça deve aprimorar e melhorar o modo de execução das leis de proteção à mulher - principalmente no aumento da rapidez com que se trata os processos, para a condenação dos agressores mais rapidamente. Tal fato deve ser realizado por meio da melhora estrutural e do aumento dos setores jurídicos de apuração dos casos de violência feminina, tornando-os condizentes com o alto número de denúncias existentes. Deve-se, também, instituir projetos e campanhas escolares para erradicar a influência do patriarcalismo. A partir de tais ações, poder-se-á garantir a efetivação da DUDH.