ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Ao analisar o Atlas da Violência mais recente, percebe-se que, apesar da implementação de medidas voltadas à proteção da mulher, como a promulgação das leis Maria da Penha e do Feminicídio, os índices de agressão contra o sexo feminino não têm diminuído no Brasil desde o início do século XXI. Fundamentado em uma mentalidade machista e persistido pela ineficácia de políticas estatais, esse cenário configura-se como um grave problema de segurança pública e de bem estar social.

Deve-se expor, de início, um importante estudo da sociologia moderna desenvolvido por Émile Durkheim, que ao observar o meio no qual vivia, detectou elementos sociais, embutidos na estrutura de uma sociedade, cuja ação é moldar o comportamento do indivíduo sem que este tenha consciência disso. Ou seja, o chamado “fato social” padroniza determinados hábitos e pensamentos, os quais são repassados entre as gerações. Ao aplicar esse conceito no Brasil, nota-se que um dos principais fatos sociais é uma cultura machista dominante. Por meio de dados históricos, a desvalorização da mulher é muito clara. Por exemplo, somente na década de 1950 uma mulher podia trabalhar sem a autorização do pai ou do marido. Devido à presença dessa forma de pensar ao logo da formação nacional, o sentimento de superioridade masculina ainda é muito forte e as repercussões disso são os casos denunciados diariamente, como o estupro, a violência doméstica, física e psicológica, e o assassinato.

É necessário destacar, ainda, que o cenário supracitado persiste devido à ineficácia de políticas estatais. Infelizmente, ainda há falhas, dentro do próprio poder público, as quais desestimulam muitas mulheres a realizarem denúncias. Por exemplo, dados do IBGE mostram que apenas 10% das cidades do país têm delegacias especializadas em atendimento ao sexo feminino. Ou seja, o acolhimento da vítima já é precário no primeiro instante, pois não há pessoas preparadas para lidar com esse tipo de trauma. Além disso, o judiciário também carece de uma postura mais humanizada, visto que a maior parte dos juízes são homens, os quais, geralmente sob a influência do fato social exposto, não sabem assumir um ponto de vista mais sensível à situação. Por isso, não é raro ver notícias de julgamentos nos quais a vítima é culpada, mesmo que indiretamente, por incitar a agressão sofrida.

Portanto, ações governamentais são cabíveis. O MEC, junto aos poderes locais, deve incentivar a realização de eventos voltados à discussão de importantes elementos da sociedade brasileira, como a cultura machista, cujo objetivo é estimular um pensamento mais crítico a respeito da postura individual em sociedade. Para isso, palestras, com a participação de sociólogos e psicólogos, podem ser administradas semestralmente, nas escolas e nas faculdades, para discutir as raízes e as repercussões da violência condicionada pelo gênero e, assim, instigar uma postura firme contra essa mazela social.