ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O artigo 5º da Constituição Brasileira-promulgada em 1988-garante a todo cidadão brasileiro a inviolabilidade do direito à vida,à liberdade e à segurança.No entanto,ao analisar a real conjuntura, percebe-se um paradoxo entre essa normativa e a realidade que integra o contexto brasileiro, posto que a violência contra mulher persiste nos diversos cenários cotidianos.Diante desse panorama nefasto, fomentado pela perpetuação de esteriótipos e potencializado pela inércia governamental,é irrefutável que a efetivação de políticas públicas mais ostensivas tornam-se imprescindíveis o bem-estar social.

A princípio, convém ressaltar que, conforme o historiador brasileiro Caio Prado Júnior, a melhor forma de compreender o Brasil contemporâneo é analisando os acontecimentos passados. Nessa perspectiva, é fato que o sistema primário de civilização do país foi marcado pela sociedade patriarcal, na qual a figura masculina, por ser considerada superior, detinha toda autoridade sobre as mulheres e crianças. Dessa forma, embora datado de séculos, a manutenção desses esteriótipos deturpados -que definem a mulher como propriedade e inferior ao homem - permanece vigente na população brasileira e emerge como mola propulsora para a violência contra o gênero feminino.

Além disso, é imperioso destacar que a negligência estatal, sobretudo na esfera executiva, corrobora a permanência desse quadro de violência. Nesse sentido, de acordo com o filósofo alemão Dahrendorf, a anomia social institui-se uma condição, na qual as diretrizes que regulamentam o comportamento dos indivíduos perdem a legitimidade. De maneira análoga, as leis que visam o combate ao feminicídio, como a Lei Maria da Penha, encontram-se em estado de anomia por serem constantemente vilipendiadas, sem punição adequada aos infratores, na maioria das vezes, o que motiva o sentimento de impunidade e, consequentemente, a recorrência de agressões, tanto física, como também psicológica. Essa circunstância evidencia-se, por exemplo, quando se observa aumento de 210%, nas últimas três décadas, do número de vítimas assassinadas, segundo dados do Mapa da Violência.

Assim,  despreende-se que a persistência da violência contra mulher decorre de fatores que devem ser mitigados. Para isso, cumpre ao Ministério da Educação erradicar os esteriótipos oriundos do patriarcalismo, por meio do desenvolvimento de projetos sociais nas instituições escolares, que abordem a temática de forma lúdica em abordagens literárias e em palestras elucidativas,além de envolver não apenas o corpo discente,mas também os responsáveis, objetivando conscientizar toda a comunidade sobre esse a relevância do respeito e da igualdade. Outrossim,cabe ao Ministério da Justiça erradicar o quadro de impunidade, mediante a estruturação de delegacias especializadas na fiscalização e no combate à violência contra a mulher,a fim de garantir o direito previsto na Constituição.