ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Para Thomas Hobbes, filósofo contratualista,é dever do Estado garantir a segurança e a liberdade dos indivíduos de uma sociedade. Paralelamente, apesar dos avanços obtidos pela criação de leis, ainda é possível perceber a persistência e o aumento do número de casos de violência contra a mulher no Brasil, o que restringe a liberdade desse grupo.

Destarte, um dos motivos para a manutenção deste quadro na sociedade brasileira é a ineficácia da Justiça e, muitas vezes, a intimidação ocorrer em casa. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, dos processos que envolvem a Lei Maria da Penha, um valor alarmante de 66,6% destes, ainda não foram julgados. Outro fator expressivo é que, apenas três de cada dez mulheres, não afirmaram terem sido agredidas pelo parceiro. dessa forma, enquanto a Justiça não conseguir punir os agressores, as vítimas se tornam oprimidas.

Tangente a isso, ainda deve deve ser considerado os tipos de agressões relatas e que, apesar do cenário atual já ser preocupante, muitos casos não são denunciados. Segundo a Secretária de Políticas para as Mulheres, 90% dos relatos são de violência física, psicológico e moral, com os dois últimos representando praticamente metade do valor. Ademais, por falta de incentivo e medo da impunição, as mulheres deixam de denunciar para não se tornarem apenas estatística.

Portanto, se faz necessário que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro de violência contra a mulher no Brasil. A fim de os agressores serem disciplinados, a Justiça deve ser mais rígida com a cobrança da Lei Maria da Penha e tornando o julgamento das denúncias mais rápido e eficaz. Além disso, a mídia deve divulgar campanhas, que enfatizem a importância da denúncia, para que as mulheres se sintam mais seguras. Dessa forma, o Estado garantirá a segurança e a liberdade proposta por Hobbes.