ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segundo Confúcio, pensador chinês, a cultura está acima da diferença de condição social. Com efeito, nota-se a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, enraizada pela cultura machista advinda desde a antiguidade. Nesse cenário, torna-se clara a necessidade de sanar problemas como o medo da denúncia e a ineficácia das leis, para que se finde tal cultura.

Em primeira análise, verifica-se que tem aumentado o número de casos de violência contra mulher. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, até o ano de 2010, 237 mil relatos de violência foram feitos, por meio do serviço telefônico da Secretaria de Políticas para Mulheres. No entanto, ainda há resistência de milhares de mulheres em denunciar suas agressões. Contudo, o medo da repressão dos agressores e ameaças sofridas são as principais causas dessa resistência.

Paralelo a isso, é importante falar sobre as leis e suas flexibilizações. No ano de 2006, o público feminino alcançou uma vitória com a sanção da Lei Maria da Penha, que protege a mulher principalmente contra violência doméstica. Todavia, flexibilidades na constituição como por exemplo, a concessão de liberdade ao agressor dias após a agressão,  efetiva a ineficiência das medidas pela qual a lei foi criada. Por consequência, a população feminina paga o preço, sendo vítima de feminicídio.

Em suma, ações são necessárias para tratar essa problemática. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança deve criar núcleos de apoio especializados nas causas femininas, em todos os estados da União, sendo efetivados a partir de encontros em grupos com mulheres que sofrem ou já sofreram algum tipo de violência. Essa medida tem por finalidade informar sobre as leis, e garantir proteção à mulher, além de incentivar as vítimas à denúncia. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo revise as leis vigentes e efetive novas leis, por meio de emendas constitucionais, em prol de punições mais rígidas aos agressores.