ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Década de 80, Maria da Penha sofreu os mais variados tipos de agressão de seu marido, resultando em sua paraplegia. Como na época não havia meios jurídicos para punir e cobrir casos especificamente de violência contra a mulher, a sentença nunca foi, de fato, cumprida. Devido a essa ocorrência, em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha para que casos de violência contra a mulher pudessem ser julgados adequadamente. Porém, mesmo com a existência de leis contra esses crimes, os números de violência contra a mulher permanecem altos, levando a debates em busca das causas para a permanência da violência contra a mulher no Brasil.

Uma das razões é a naturalização de atitudes consideradas misóginas na sociedade. Desde que nascem, mulheres estão sujeitas a seguir padrões estéticos e comportamentais a fim de que sejam minimamente respeitadas. Espera-se da mulher sempre que ela seja submissa ao marido, filhos e casa, deixando-as suscetíveis a dependência financeira e emocional, tendo a possibilidade de, muitas vezes, evoluir para uma violência psicológica, moral e física. Com a violência psicológica sendo a segunda mais relatada, é importante enfatizar que muitas vezes as mulheres vítimas de violência física são vítimas de chantagens emocionais, sendo difícil para a vítima reconhecer a violência que sofre.

Além da dependência emocional que muitas vezes a vítima tem com o agressor, a ineficácia da Justiça brasileira para resolver os processos e casos de violência contra a mulher também se torna uma das causas para sua persistência. De 2006 a 2011, dos mais de 330 mil casos que chegaram aos juizados e varas especializados em casos de violência contra a mulher, apenas 33,4% dos processos foram julgados. Esses números, de certa forma, encorajam agressores e intimidam vítimas a denunciar por acreditarem que suas denúncias não terão efeito algum na situação, deixando, muitas vezes, o agressor impune, resultando em altos índices de violência contra o gênero feminino.

Portanto, é de suma importância que, a fim de diminuir a permanência da violência contra a mulher, o Ministério de Segurança Pública e do Ministério da Justiça tornem os serviços mais eficazes através de contratações de mais pessoas especializadas para receber as denúncias e realizarem julgamentos destes casos. Além disso, muitas vítimas não podem ligar e falar abertamente sobre as ocorrências, para isso a criação de formas de denúncia por atendimentos pela internet seria uma solução. Outra medida seria recorrer ao Ministério da Educação junto das grandes mídias apresentando as atitudes misóginas naturalizadas na sociedade, suas consequências e motivo para serem extintas e para que atinja diretamente a origem. Ademais incentivar a denúncia sempre para que outros casos, como o da Maria da Penha, não ocorram mais.