ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enviada em 20/10/2019

No século xxI, ainda persiste a questão da superioridade do homem em relação à mulher. No entanto, esse ato é advindo da falta de igualdade perante os impasses seja no âmbito doméstico, no mercado de trabalho. De tal forma, o Brasil está entre os países com maior índice de homícidios femininos.

Dessa forma, a partir da violência doméstica, por exemplo, foi criada a lei Maria da Penha (Lei n°11.340) desde 2006, no que se refere ao sofrimento físico, sexual ou psicológico contra o gênero feminino. Nesse contexto, o feminicídio entrou em vigor no decreto n°13.104/2015, o qual é qualificado como crime de homicídio relacionado ao menosprezo, à violência e a discriminação à condição de mulher.

No contexto histórido, os sistemas matriarcais podem ter existido a partir da Idade do Bronze, período que as mulheres desenpenhavam funções importantes com uma condição legal limitada e sem direitos políticos, continuamente, servindo aos homens. Sob esse viés, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho pela necessidade de mão de obra no século xvIII, com a Revolução Industrial. Desde então, a desigualdade de gênero e o assédio são constantes reclamações nesse perímetro advindo, por exemplo, de situações a qual o patrão tenta se aproveitar da mulher em contatos mais íntimos.

Destarte, a violência contra as mulheres é arcaico e ainda carece de muito para perfazer. O Instituto Maria da Penha (IMP), disponibiliza ajuda e conforto para às vítimas de violência doméstica em ações multidisciplinares e auxílio, em relação à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher    (DEAM) com prevenção, proteção e investigação dos crimes. Outra questão é o amparo as vítimas de assédio para que tenham mais segurança e respeito no ambiente de trabalho, através de códigos de ética e conduta perante ao assediador.