ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Com a criação da Lei Maria da Penha em 2006, era esperado uma diminuição nos casos de agressões contra o genêro feminino. No entanto, a persistência da violência contra a mulher, contesta o ideal proposto pela norma. Com isso, constata-se a inércia da problemática, seja pelo machismo enraizado na sociedade, seja pela negligência judiciária.

É indubitável que os ideais históricos de superioridade masculina atentam contra o caso. De acordo com Pierre Bordieu, as pessoas tendem a incorporar padrões difundidos amplamente por anos. Nesse contexto, baseado nesses padrões supracitados, muitos conservadores ainda adotam modelos machistas de convívio familiar. A exemplo disso, é notório destacar que muitas mulheres ainda precisam pedir permissão ao marido para trabalhar. Dessa forma, é estabelecido um tipo de violência moral, responsável por diminuir a autonomia do gênero feminino.

Ademais, a falta de efetividade na resolução das denúncias de violência contra as mulheres deixa o caso em inércia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça e outros orgãos, em 5 anos, somente 30% dos casos apresentados foram julgados. Nessa perspectiva, esse baixo índice corrobora para a continuidade das agressões, visto que, caso não haja flagrante, o acusado poderá responder o processo em liberdade. Dessa maneira, essa brecha na legislação vigente deriva no aumento dos casos de homícidio, como forma de vigança pela denúncia da vítima.

Fica evidente, portanto, que é imprescindível que as emissoras de televisão favoreçam os movimentos feministas, através da criação de propagandas que desmistifiquem os objetivos desses grupos e que informem a população acerca dos direitos das mulheres, a fim de aumentar a autonomia feminina por meio do apoio popular. Sendo relevante, ainda, o Ministério Público destinar verbas para a criação de um tribunal especializado no julgamento de casos de agressão contra  a mulher, em busca de efetivar a Lei Maria da Penha e condenar rapidamente os acusados sem que haja riscos para as vítimas.