ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, garante a todos os indivíduos o direito a uma vida digna e segura. Todavia, o cenário visto pela persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira impede que isso aconteça na prática. Assim, evidencia-se que a configuração desse problema ocorre pela ineficiência das leis, já existentes, bem como pela falta de projetos educativos que visem valorizar o papel feminino na sociedade.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a violência contra o público feminino existe na sociedade brasileira e de acordo com matéria publicada pelo Site Mapa da Violência esse problema aumentou 230% na última década. Nesse ínterim, salienta-se que as medidas que visam proteger as mulheres como: Lei Maria da Penha, a tipificação penal do crime de femenicídio e o disque 180, embora, sejam relevantes não lhes têm assegurado proteção efetiva, porquanto, de acordo com reportagem feita pela revista Istoè, no período de 2006 a 2011, somente 33% dos registros sobre esses casos foram julgados. Por conseguinte, torna-se notória a necessidade de melhorias na legislação para diminuir essa problemática.

Em segundo plano, vale frisar que, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, a cultura patriarcal, que estabelece um papel inferior às mulheres prevalece nos dias atuais. Essa visão distorcida (imposta por uma cultura machista) sobre capacidade delas causa humilhação, dependência, por vezes, o femenicídio. Destaca-se, também, que estudos acadêmicos demonstram que as mulheres encontram dificuldades de ascender na vida profissional por serem consideradas menos capaz do que os homens.

Por isso, torna-se urgente a necessidade de investimentos em projetos educacionais que visem diminuir a agressão contra as mulheres por motivações sexistas. Diante do tema exposto, medidas de melhorias nas leis e educativas são necessárias para minimizar o problema da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Para que isso ocorra, o Estado deve investir na estrutura do poder judiciário para fazer com que a legislação seja executada de forma célere e eficiente, assim como deverá aumentar o rigor das leis, já existentes, a fim de garantir a punição dos culpados. Ademais, o Ministério da Educação (MEC) deve criar projetos educativos por meio de feiras, palestras e propagandas televisivas ou não, a fim de buscar a valorização do papel feminino na sociedade. Esses projetos devem abordar soluções para o combate a violência contra as brasileiras, tendo em vista incluí-las na sociedade contemporânea, na qual não serão vítimas de atitudes machistas.