ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, garante a todos os indivíduos o direito a uma vida digna e segura. Todavia, o cenário visto pela persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira impede que isso aconteça na prática. Assim, evidencia-se que a configuração desse problema ocorre pela falta de projetos educativos que visem valorizar o papel feminino na sociedade, bem como pela ineficiência na aplicabilidade das leis, já existentes.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a violência contra o público feminino sempre existiu na sociedade brasileira. As raízes desse problema encontram-se nas origens patriarcalistas do país, que atribui às mulheres a posição de inferioridade em relação aos homens. Insta salientar que de acordo com matéria publicada pelo Jornal G1, existem varias formas de violência contra elas, porém a mais comum é a violência física, que representa 51,68% dos casos. Essa situação vai de encontro ao texto constitucional, que assegura a todas as pessoas o direito à dignidade humana. Por isso, tornam-se necessários investimentos em projetos educacionais para amenizar situação.

Em segundo plano, vale frisar que em matéria publicada pelo Site Mapa da Violência traz que as agressões praticadas contra o sexo feminino aumentaram 230% na última década. Nesse ínterim, salienta-se que as medidas que buscam protegê-las como: Lei Maria da Penha, a tipificação penal do crime de femenicídio e o disque 180, embora, sejam relevantes não lhes têm assegurado proteção efetiva, porquanto, de acordo com reportagem feita pela revista Istoè, no período de 2006 a 2011, somente 33% dos registros sobre esses casos foram julgados. Por conseguinte, torna-se notória a necessidade de melhorias na aplicabilidade da legislação para diminuir essa problemática.

Diante do tema exposto, medidas educativas e de melhorias nas leis são necessárias para minimizar o problema da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação (MEC) deve criar projetos educativos por meio de feiras, palestras e propagandas televisivas ou não, a fim de buscar a valorização do papel feminino na sociedade. Ademais, o Estado deve investir na estrutura do poder judiciário para fazer com que a legislação seja executada de forma célere e eficiente, assim como deverá aumentar o rigor das leis, já existentes, a fim de garantir a punição dos culpados. Essas iniciativas terão como metas apresentar soluções para o combate à violência contra as brasileiras, tendo em vista incluí-las na sociedade contemporânea, na qual não serão vítimas de atitudes machistas.