ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, garante a todos os indivíduos o direito a uma vida digna e segura. Todavia, o cenário visto pela persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira impede que isso aconteça na prática. Assim, evidencia-se que a configuração desse problema ocorre por causa da manutenção dos traços da cultura patriarcal que rotula as mulheres negativamente, bem como pela ineficiência na aplicabilidade das leis já existentes.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a violência contra as brasileiras sempre existiu. Destaca-se que as raízes desse problema esta ligada à cultura patriarcalista, que atribui às mulheres a posição de inferioridade em relação aos homens, o que as torna vítimas de várias atitudes opressoras. Insta salientar que, de acordo com matéria publicada pelo Jornal G1, a violência física é a mais comum e representa 51,68% dos casos, o que, por vezes, resulta no crime de feminicídio. Essa situação vai de encontro ao texto constitucional, que assegura a todas as pessoas o direito à dignidade humana. Por isso, tornam-se necessários investimentos em projetos educacionais para diminuir essa situação.

Em segundo plano, vale frisar que matéria publicada pelo Site Mapa da Violência informa que agressões às mulheres aumentaram 230% na última década. Nesse ínterim, salienta-se que as medidas que buscam protegê-las como: Lei Maria da Penha, a tipificação penal do crime de feminicídio e o disque 180, embora sejam relevantes, não lhes têm assegurado proteção efetiva, porquanto, de acordo com reportagem feita pela revista Istoè, no período de 2006 a 2011, somente 33% dos registros sobre esses casos foram julgados. Por conseguinte, torna-se notória a necessidade de melhorias na aplicabilidade da legislação para diminuir essa problemática.

Diante do tema exposto, medidas educativas e de melhorias nas leis são necessárias para minimizar o problema da violência contra a mulher no Brasil. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação (MEC) deve criar projetos educativos por meio de feiras, palestras e propagandas televisivas ou não, a fim de buscar a valorização delas em detrimento à visão machista que prevalece nos dias atuais. Ademais, o Estado deve investir no poder judiciário por meio de verbas públicas a fim de torná-lo mais célere e eficiente no cumprimento da legislação, assim como deverá aumentar o rigor das leis, visando garantir a punição dos culpados. Posto isso , espera-se que essas iniciativas incluam as brasileiras na sociedade contemporânea, na qual não serão vítimas de atitudes machistas.