ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira
Enviada em 15/01/2020
A Constituição Federal tem como objetivo fundamental promover o bem de todos sem preconceito de: raça, idade, sexo, cor e origem. Todavia, no cotidiano o menosprezo pelo gênero feminino corrobora com a perpetuação da violência contra essas. Nesse contexto é comum notícias de crimes contra a dignidade sexual. Indubitavelmente a falta de representatividade na política e a perpetuação do patriarcalismo contribuíram com a ausência de leis que protegessem as mulheres em situações de vulnerabilidade. Até o ano de 2005, essas sofriam uma dupla violência. A primeira era praticada pelo Estado com dispositivos normativos que puniam a vítima, por exemplo: o artigo 107 do Código Penal, extinguia a punibilidade do estuprador que optasse casar com a ofendida foi revogado, em 2005. E a segunda decorre da sociedade que culpabiliza o comportamento da pessoa que teve seu direito desrespeitado para amenizar a ação do infrator como disser: que a mulher pediu para ser abusada sexualmente, por causa da sua roupa. São condutas que foram naturalizadas pela ideologia machista que devem ser desconstruídas, através da educação. A partir de 2006, é que o Congresso começou a criar normas que visam proteger a integridade física, moral e a vida da mulher como a: lei Maria da Penha, o feminicídio e o aumento da pena de estupro. Porém, de acordo, com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2019, a cerca de, 66.000 mil pessoas foram abusadas, desse montante 81% eram mulheres. Logo, apesar de ser , um crime que provoca o sentimento de repúdio no povo, é uma prática que coaduna com os preceitos do aviltamento do gênero feminino. Portanto, é imprescindível mudar os paradigmas sociais . Através de campanhas midiáticas e matérias inseridas no âmbito acadêmico que promovam debates sobre igualdade e direitos humanos. Trata -se de um problema sociocultural e para acabar com esses crimes, além da punição é necessário atuar na educação dos homens para inviabilizar o machismo.