ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segurança em prol da justiça para as mulheres

É comum em países do Oriente Médio, como o Irã, a mulher ser tratada como posse do cônjuge, possuindo lugar mínimo na sociedade. Ainda que no Brasil os direitos femininos sejam maiores, o mesmo preconceito está presente, todavia, na forma de violência, com destaque para a doméstica. Mesmo com a aprovação de leis como a Maria da Penha, o número de casos é exorbitante, revelando que a redução dos índices depende não só de uma legislação, mas do aumento da fiscalização e da segurança das vítimas, tendo em vista o apego emocional pelo parceiro e o medo das consequências da denúncia.

Em primeira análise, diante de uma violação, é evidente que se deve fugir e buscar justiça, no entanto, na prática há uma questão emocional envolvida. Acerda disso, a Psicologia explica a Síndrome de Estocolmo, ou seja, quando a vítima sente-se dependente do agressor, o que fundamenta a ação contrária ao que deveria ser feito. Logo, a segurança na presença do agressor parece maior que a oferecida pelas autoridades.

Além disso, devido ao sistema judiciário questionável, a vítima desenvolve um receio das ações do agressor posteriores à denúncia. Por exemplo, o caso do cantor Victor, da dupla Victor e Leo, que, após agredir a esposa grávida, recebeu apenas dezoito dias de prisão. Nesse contexto, em três semanas estaria às ruas em contato com a vítima.

Diante disso, fica clara a necessidade de promover a proteção da mulher agredida. Isto posto, cabe à Delegacia da Mulher garantir, por meio de terapia presencial, suporte às vítimas. Aliado a isso, o Poder Judiciário deve, além de aumentar a pena para crimes dessa conjuntura, impedir a reincidência, vigiando os agressores. Dessa forma, aumentar-se-á a eficácia das leis, diminuindo a violência contra a mulher.