ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A persistência da violência contra a mulher está relacionada ao contexto histórico do Brasil porque durante anos a figura feminina foi tratada como uma posse, a qual era passada do pai para o marido. Diante do exposto, as atuais agressões contra o referido grupo social tendem a simbolizar a consolidação desse pensamento machista na sociedade. Dessa forma, o número de casos vinculados a conjuntura esmiuçada aumenta, em contrapartida, as denúncias continuam pequenas.

Em primeiro lugar, o artigo 113º, presente na Constituição Federal de 1988, ratifica que “Todos são iguais perante a lei”. Todavia, analisando as condições jurídicas das mulheres, nos anos anteriores, é notória a incompatibilidade do artigo com a realidade brasileira. Tal afirmativa refere-se a Lei Maria da Penha que foi criada somente em 2006 e discutida, preferencialmente, por conta da gravidade das agressões acometidas a Maria da Penha Maia Fernandes. Baseado no exposto, se verifica a ausência de tratamento igualitário entre os gêneros no intervalo entre 1988 e 2006, em razão da falta de uma lei específica nesse período ter contribuído para a soltura de muitos agressores e, indiretamente, para a progressão desse cenário. Por consequência, as mulheres frente ao medo silenciaram-se e as denúncias, por elas,  foram adiadas.

Em segundo lugar, o ingresso feminino nas fábricas só foi possível no período posterior à primeira guerra, graças a necessidade de compensar a mão de obra masculina perdida nesse evento. Posteriormente, a desigualdade salarial, proibida pela Constituição de 1932, se tornou comum, ou seja, em ambientes e funções iguais o homem era melhor recompensado.Tais momentos, pontuam alguns fatores que geraram um ideal de superioridade entre os gêneros, haja vista que o trabalho e a política por terem sido, a longo prazo, esferas controladas exclusivamente por homens permitiu que eles acreditassem ser superiores as mulheres. Isso explica o fato de muitos agressores afirmarem, ao negar ter cometido um crime de violência doméstica, estarem corrigindo suas esposas. Em conjunto, percebe-se também a ineficiência das penalidades baseada somente no isolamento carcerário, os quais falham na desconstrução da ideologia machista.   .

Em suma, a manutenção dos crimes praticados contra a mulher deriva de um ineficiente sistema de penalidades e de uma herança histórica. Então, é importante que o Ministério da Educação, afim de combater esses crimes, inserirá uma matéria direcionada a violência que englobará preferencialmente a categoria volta para as mulheres. Por fim, as emissoras de grande porte intermediaram essa inserção, a qual será aplicada desde o setor primário até os demais setores educacionais das instituições públicas e particulares.