ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No Brasil, a persistência da violência contra a mulher deriva de um contexto histórico e de uma falha no sistema de penalidade do país. Isso porque, durante anos o grupo mencionado foi restrito de realizar diversas ações, dentre elas, a de atuar na política, de trabalhar e de estudar. Com efeito, a cultura machista é consolidada no meio social, a qual influenciou diretamente no número de denúncias e no tratamento do Estado perante as vítimas e os agressores.

Em primeira análise, o artigo 113º, da Constituição Federal vigente, ratifica que “Todos são iguais perante a lei”. No entanto, analisando o tema da violência contra a mulher é notória a incompatibilidade do o artigo citado com esse grupo social. Uma vez que 177 mulheres, em média, são espancadas, por hora, no Brasil conforme o G1 e, dentre elas, metade não denunciam. A justificativa disso, se associa a demora em criar a Lei Maria da Penha, a qual foi feita apenas em 2006 e, especialmente, por conta da magnitude das agressões acometidas a Maria da Penha Fernandes Maia que foi agredida pelo seu marido e teve prejuízos físicos e psicológicos.Como pode ver, entre 1988, ano da Constituição, até 2006 não haviam leis destinadas à violência doméstica, o que  flexibilizou o combate de tal conjuntura. Consequentemente, as mulheres passaram a adiar as denúncias, no intuito de evitar uma exposição ao judiciário, a qual não resultasse no fim das ameaças, dos insultos e da agressividade acometidas a elas.

Em segunda análise, a Universidade Federal do Paraná ao verificar os dados de uma Delegacia da Mulher, localizada no estado, observou que mais de 50% dos agressores pagam suas fianças quando a liberdade provisória é oferecida a eles. Nesse viés, se percebe a ineficácia do sistema de penalidades em atuar na desconstrução da cultura machista. Ainda sobre isso, ao permitir o pagamento de fiança a um indivíduo que agrediu a mãe, a esposa, ou qualquer outra mulher não combate o ideal patriarcal presente tanto em quem agride quanto na vítima, a qual desde criança tende a ter escutada que a sua função é cuidar dos filhos e do lar, bem como obedecer as ordens do patriarca e do marido.

Em suma, a manutenção do cenário esmiuçado relaciona-se, principalmente, a questões históricas e jurídicas. Posto isto, afim de combate tal cenário o Ministério da Educação deve criar um projeto nas escolas e universidades,no qual será mostrado o relato de brasileiras, vítimas de violência, aos alunos que posteriormente irão as ruas em busca de novos depoimentos. Essa ação, tem a finalidade de aumentar o número de pessoas íntimas do tema e engajadas na causa mencionada. Por fim, objetivando popularizar o projeto as emissoras serão utilizada como meio de divulgação.