ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No Brasil, a persistência da violência contra a mulher deriva de um contexto histórico e de uma falha no sistema de penalidade do país. Isso porque, durante anos o grupo mencionado foi restrito de realizar diversas ações, dentre elas, a de atuar na política e trabalhar. Com efeito, a cultura machista é consolidada no meio social, a qual influenciou diretamente no número de denúncias e no tratamento do Estado perante as vítimas e os agressores.

Em primeira análise, o artigo 113º, da Constituição Federal vigente, ratifica que “Todos são iguais perante a lei”. No entanto, há uma incompatibilidade entre o artigo citado e a realidade de muitas brasileiras.Uma vez que 177 mulheres, em média, são espancadas, por hora, no Brasil conforme o G1 e, dentre elas metade não denunciam. A justificativa disso, está associada a demora em criar a Lei Maria da Penha, a qual foi feita apenas em 2006, especialmente, por conta da magnitude das agressões acometidas a Maria da Penha Fernandes que foi agredida pelo seu marido e teve prejuízos físicos e psicológicos. Como pode ver, entre 1988, ano da Constituição, até 2006 não haviam leis destinadas à violência doméstica, o que flexibilizou o combate a tal conjuntura. Consequentemente, as mulheres passaram a adiar as denúncias, a fim de evitar uma exposição ao judiciário que não resultasse no fim dos insultos e das ameaças acometidas a elas.

Em segunda análise, a Universidade Federal do Paraná ao verificar os dados de uma Delegacia da Mulher,  localizada no estado, observou que mais de 50% dos agressores pagam suas fianças quando a liberdade provisória é oferecida a eles. Nesse viés, se percebe a ineficácia do Estado em minimizar os casos de violência contra a mulher, visto que esse tema tem correlação com a cultura machista presente no país. Logo, tanto a vítima como o agressor devem ter um apoio psicológico, o qual  possa gradualmente desmistificar da psique de ambos o patriarcalismo e o machismo. Ademais, vale ressaltar que muitas mulheres não sabem que a violência pode ser verbal e, por sua vez, acabam relevando os insultos, os julgamentos e os xingamentos de seus parceiros. Isso porque, a figura feminina por um longo período foi destinada aos afazeres do lar e a cuidar dos filhos e somente após anos, especificamente no século XX, é que elas passaram a ocupar o ambiente laboral e político.

Dessa forma, fica perceptível a necessidade de ações para reverter essa situação esmiuçada. Posto isso, o Ministério da Educação deve realizar palestras nas escolas, a fim de tornar os estudantes engajados na causa do combate a violência contra a mulher. Ademais, é importante que tais palestras desmistifiquem, aos alunos, a ideia de que insultos, xingamentos e ameaças são normais. Sobre a divulgação, panfletos serão distribuídos à população para informa-los sobre a iniciativa de tal órgão.